A Relação do Maranhão foi criada por resolução de 23 de agosto de 1811, e recebeu regimento pelo alvará de 13 de maio de 1812. Segundo o texto desse alvará, o estabelecimento de um tribunal da relação na capitania do Maranhão foi decorrência do parecer da Mesa do Desembargo do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais devem, por meio de suas Comissões Permanentes de Avaliação Documental, analisar os dados mais recentes sobre a massa de documentos gerada pelo Poder Judiciário. E, a partir disso, precisam buscar reduzir os passivos de arquivos e fazer uma criteriosa classificação dos
Neste domingo (10), foi comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da preservação da memória institucional da Justiça, a medida enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural
Neste domingo (10), comemorou-se o primeiro Dia da Memória do Poder Judiciário e, para celebrar a data, a Comissão Regional do Projeto Memória (Cemel) do TRE-RJ promete concluir o projeto de integrar os dados da página da comissão ao Portal de Dados Históricos das Eleições no Rio de Janeiro. “Assim,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (12/5) por videoconferência para realização da 310ª Sessão Ordinária. Na sessão, o órgão celebra o recém-criado Dia da Memória do Poder Judiciário. Em seguida, os conselheiros analisam pauta de treze itens. A data comemorativa em 10 de maio
Neste domingo, dia 10 de maio, será comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da preservação da memória institucional da Justiça, a medida enfatiza a importância da memória como parte
A memória dos tribunais e o legado das personalidades que fizeram a Justiça brasileira ganharam um marco histórico nesta terça-feira (14/4), quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário. O dia 10 de maio entra no calendário da
Nesta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) completa 212 anos de história no julgamento de crimes militares previstos em Lei. Para comemorar a data, o Tribunal produziu um vídeo relatando a sua missão e funcionamento. Assista ao vídeo em comemoração ao aniversário do STM. Todos os anos a data
Especialistas, pesquisadores e membros da comunidade acadêmica podem enviar, até o dia 10 de abril, artigos para compor a quarta edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação celebra os 15 anos do órgão e irá reunir textos no tema “CNJ e o futuro do Judiciário”.
As regras para a gestão da memória do Poder Judiciário e dos documentos que tramitam nos tribunais deverão ganhar caráter obrigatório e vinculante, com a edição de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, existe uma recomendação do Conselho aos tribunais que, por exemplo, dispõe sobre a classificação e
