Protagonista na elaboração e implementação de diretrizes voltadas ao Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, desde a sua criação há dez anos, ações e programas que objetivam transpor desafios enfrentados pela sociedade brasileira no âmbito da Justiça, como lentidão na solução dos processos judiciais, superlotação de
Os dez anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são marcados por decisões plenárias que geraram importantes repercussões no funcionamento dos tribunais, na administração pública e na sociedade. Órgão máximo do Conselho, o Plenário tem a atribuição constitucional de exercer o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário,
Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou parâmetros e ferramentas para aprimorar a gestão dos tribunais brasileiros. De estudos que ajudaram a mapear as principais deficiências do Judiciário até a consolidação do Justiça em Números como a principal radiografia das cortes nacionais, a Justiça se fortaleceu
Há dez anos, não havia uma estatística nacional em relação ao número de processos judiciais, tampouco sobre o orçamento dos tribunais ou a quantidade de magistrados e servidores do Poder Judiciário no Brasil. Com o objetivo de proporcionar dados confiáveis para aprimorar o planejamento da Justiça, bem como dar transparência
Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado, a Constituição Federal o descreveu como um órgão central de controle administrativo e financeiro do Judiciário, responsável por elaborar relatórios para a otimização da gestão processual. Dez anos depois de sua instalação, em 14 de junho de 2005, o CNJ tornou-se
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, fez uma avaliação dos dez anos de existência do Conselho, durante evento em São Paulo, na última segunda-feira (13/4), durante o lançamento do livro “Conselho Nacional de Justiça e sua Atuação como Órgão
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, solicitou aos diretores de fóruns e demais juízes que façam um levantamento nos próximos 30 dias de processos, documentos e objetos que tenham valor histórico para a Justiça capixaba em cada comarca do estado.
Há uma década, o Judiciário passava por sua maior transformação desde a Carta Magna de 1988. Aprovada em dezembro de 2004, a Emenda Constitucional 45 (EC 45) trouxe não apenas alterações significativas para o sistema de Justiça e a magistratura como um todo, como também criou um órgão que revolucionaria
Testamentos, cartas, inventários e outros documentos do Judiciário, datados a partir do século XVIII, foram apresentados a estudantes da rede pública e particular de ensino por bibliotecários da Coordenadoria do Arquivo e Documentos Históricos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A demonstração ocorreu durante a 11ª Semana Nacional de
O acervo de processos trabalhistas do Rio Grande do Sul agora é patrimônio da humanidade. A coleção preservada pelo Memorial da Justiça do Trabalho gaúcha recebeu o selo do programa “Memória do Mundo”, concedido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O certificado
