Em janeiro, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a criação de força-tarefa para priorizar e julgar os processos criminais, sobretudo aqueles com réus já detidos, para diminuir o total de presos provisórios no país. Com esse intuito, 17
Foi realizada reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) de Sergipe, no último dia 3. Um dos objetivos foi apresentar dados sobre cumprimento das escoltas dos réus presos para as audiências durante o esforço concentrado realizado em fevereiro. Na oportunidade, constatou-se que todas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do país. Portaria assinada pela presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, institui o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do sistema prisional da Região Norte.
A primeira etapa do mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi concluída com a análise de 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado. Os números, divulgados na segunda-feira (20), abrangem o trabalho realizado em 81 comarcas de 23 de janeiro a 10 de
Desde 2011, mais de 27 mil benefícios foram concedidos em mutirões carcerários no Paraná. Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e iniciativa da Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba, desde junho de 2011, um total de 89.515 processos foram analisados em mutirões carcerários. Como resultado, 27.645 benefícios
O esforço concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para reduzir o total de presos provisórios e assim, minimizar as tensões nos presídios, já julgou 53 processos. A atenção especial aos processos de presos provisórios atende a uma solicitação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
No dia 25 de novembro, a Cadeia Pública de Formoso do Araguaia ganhou mais duas celas para distribuir melhor os detentos. A iniciativa partiu do juiz, titular da comarca, Luciano Rostirolla, com ajuda de doações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comunidade local, empresários e verbas de penas restritivas.
Teve início, em novembro, o Mutirão Carcerário da Comarca de Cruzeiro do Sul. Ao menos 630 processos foram analisados. A ação reflete as diretrizes da atual gestão que são voltadas para a responsabilidade da Justiça, além de contemplar o princípio constitucional da razoável duração do processo. O mutirão carcerário tem
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou, na manhã deste sábado (5/11), o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF. Esta foi a segunda visita que a ministra realiza a unidades do sistema prisional brasileiro – a primeira inspeção ocorreu
Ao menos 350 processos criminais e 47 medidas socioeducativas serão analisados durante o Mutirão Carcerário e Socioeducativo que será realizado na Comarca de Sena Madureira (AC), distante 143 quilômetros da capital Rio Branco entre 17 e 21 outubro. A ação, inicialmente programada para setembro, foi adiada em decorrência das eleições
