Tribunal acreano promove nove mutirões primeiro no semestreCrédito: Divulgação/TJAC

Tribunal acreano promove nove mutirões primeiro no semestre de 2016

Depois de realizar nove mutirões em unidades da capital e do interior no primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) retoma a agenda a partir de setembro. No segundo semestre, estão previstos ao menos 12 mutirões nas esferas cível e criminal. A ação segue diretrizes de responsabilidade da

Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB

Para atingir meta, unidades judiciais iniciam mutirão penal na Paraíba

Foi decretado, na segunda-feira (15/8), regime de jurisdição conjunta (mutirão) nas unidades judiciárias que têm competência privativa para processar e julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida, especificamente os processos no acervo de estoques previsto na Meta Enasp 2016 – que prevê o julgamento das ações penais de

Mutirão revisa processos de presos em Alvorada do Oeste (RO).Divulgação/TJTO

Alvorada do Oeste revisa processos de presos durante mutirão carcerário

Alvorada do Oeste (RO) realizou mutirão carcerário com revisões processuais e atividades educativas e assistenciais. O evento, parte da política do sistema prisional dos tribunais com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi coordenado pela juíza Simone de Melo entre 1º a 9 de agosto. Foram realizadas audiências, palestras, atendimento

Sede do TJPI

Projeto de Vara de Execuções Penais reduz fugas em prisão em Teresina

A Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina (PI) recebeu os primeiros resultados de programa implantado na Colônia Agrícola Major César Oliveira (Camco). Dos 23 apenados atendidos, apenas um escapou do estabelecimento prisional, enquanto ocorreram 10 fugas em abril e 26 em maio. O Programa Progredindo para a Liberdade, iniciado

Foto de presídio no Mato Grosso do Sul

Justiça do Mato Grosso do Sul revisa processos de presos em mutirão

No Mato Grosso do Sul, o Mutirão Carcerário 2016 teve início na terça-feira (14/6) na sala de reunião da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça (TJMS). O mutirão seguirá até 1º de julho e poderá ser prorrogado até o dia 8 daquele mês, se necessário. O objetivo

Juízes da 1ª e da 2ª Vara de Execuções Penais realizam solenidade de livramento condicional.Divulgação/CGJ-MA

Juízes de Varas de Execuções Penais realizam livramento condicional

Os juízes da 1ª e 2ª Vara de Execuções Penais, respectivamente Ana Maria Dias Vieira e Fernando Mendonça, em iniciativa conjunta com o Conselho Penitenciário Estadual, realizaram solenidade de livramento condicional de presos, na segunda-feira (30/5) e na terça-feira (31/5), no Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Foto da sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)

Mutirão analisa até esta sexta processos de detidos em Rio Branco

Para garantir os direitos fundamentais na área prisional, a Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco (AC) iniciou mutirão carcerário na capital. Os trabalhos vão até esta sexta-feira (29/4), quando serão analisados os processos de benefícios vencidos da unidade judiciária, bem como da Vara de Execuções de

Divulgação/CNJ

Sessão virtual: relatórios de cinco mutirões são aprovados com ressalvas

Em sessão virtual concluída no último dia 22 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou os relatórios finais dos mutirões carcerários realizados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) nos estados de Tocantins, Goiás, Pará e no

Tribunal de Justiça do Amapá revisa processos de 100 internas.Divulgação/TJAP

Mutirão Justiça do Amapá promove revisão de processos de 100 internas

Ação da Justiça do Amapá, iniciada no dia internacional da mulher, levou à revisão dos processos de mais de 100 internas. Ao fim do mutirão, as detentas tiveram café da manhã e, em seguida, participaram de atividades como palestra motivacional e de prevenção do câncer de mama, atendimentos médicos, expedição

Juízes do Mutirão Carcerário do CNJ entram na Penitenciária Odenir Guimarães escoltados por 55 homens.

Radiografia das prisões goianas será divulgada na próxima sexta-feira

Goiânia receberá, na sexta-feira (26/2), no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis (Jardim Goiás), a 1ª audiência pública de 2016 destinada às Varas e Juizados Criminais. Na ocasião, será lançado o relatório das inspeções feitas em todas as unidades carcerárias de Goiás. A audiência será dividida em dois atendimentos. A partir