Diante da necessidade de um rigoroso acompanhamento da população carcerário, em grande parte formada por pessoas carentes, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) iniciou, em 2011, um programa de mutirões carcerários permanentes. Até o momento, foram realizados 55 mutirões, com a verificação de 66.317 processos executórios que redundaram na
O número de presos provisórios mantidos em delegacias e unidades prisionais do Maranhão deve ser atualizado pelos juízes criminais em todo o estado até 4 de dezembro. O levantamento dos dados é feito pela Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) desde segunda-feira (23/11). Em última
Realizado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas (TO), o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos prevê, em pauta, 138 audiências de instrução e julgamento e 21 de suspensão. A mobilização segue até esta sexta-feira (20/11), no Fórum Marques São João
A 2ª e a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza estão realizando mutirão para análise de possível concessão de indulto somente a apenados do regime aberto, ou seja, que não cumprem pena em penitenciária. A força-tarefa teve início na quarta-feira (14/10) e prossegue até o próximo dia
O titular da Comarca de Paraibano, juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, determinou a interdição total da cela de custódia de presos do prédio da Delegacia do município de Paraibano. Na decisão, datada de 14 de setembro, o juiz estabeleceu ainda que o Estado faça a transferência, no prazo máximo
Numa iniciativa inédita, envolvendo trabalho de campo e compilação de dados, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJ-GO) vai traçar um diagnóstico completo da situação das penitenciárias e da população carcerária de todo o território goiano. O trabalho deve levar quatro meses para ser concluído e, por fim,
Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais estaduais, a 2ª Vara de Execuções Penais da Bahia promoveu, na segunda-feira (8/9), a inspeção completa das instalações do Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura. O responsável pelo trabalho, juiz Jorge Barreto, aproveitou a oportunidade para garantir
As Varas do Judiciário paraense com competência criminal, vão realizar, de 24 a 28 de agosto, a revisão de processos de presos provisórios no II Mutirão Carcerário Estadual. No mutirão, que vai alcançar as 111 Comarcas do Pará, será verificada a legalidade da manutenção das prisões. Presos com emprego e
O primeiro mutirão carcerário de 2015, específico para presos provisórios do Sistema Penitenciário do estado, resultou na liberação temporária de 939 dos 4.218 presos que tiveram suas situações revisadas. No total, foram analisados 3,7 mil processos (alguns com mais de um réu). A informação foi divulgada pelo coordenador do Grupo
A Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP) apreciou, em audiência do Mutirão do Indulto, 30 processos em que há possibilidade de indulto a apenados. A iniciativa faz parte do Plano de Trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI),
