Empresários integrantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) afirmaram, na terça-feira (11/8), estarem preocupados com as reações negativas que o desmatamento à Amazônia pode causar aos negócios no país. O grupo participou de reunião por videoconferência com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (7/8) que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRCs), apresentado na semana passada como medida para conter a disseminação da Covid-19 nas aldeias. O ministro é
Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como os municípios prejudicados pelo desastre de Mariana (Caso Samarco), receberão quase R$ 1 bilhão a título de compensação e reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em casa 5 de novembro de 2015 no subdistrito
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão estabelece, neste semestre, uma nova dinâmica de reuniões temáticas semanais, com encontros todas as segundas-feiras. A cada semana,
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quarta-feira (5/8), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas. Os ministros referendaram decisão cautelar concedida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
“A democracia contemporânea pede que a igualdade e as liberdades não sejam apenas direitos banalizados, mas uma realidade aplicável. O Poder Judiciário deve estar atento a isso.” A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na segunda-feira (3/8), durante palestra proferida no webinário Democracia e Judiciário:
Com a missão de reconhecer práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, todos os anos o Instituto Innovare envia consultores para todo o país, visando conferir ações realizadas por unidades do sistema judiciário e colher informações para analisar quem poderá ser premiado. Na terça-feira (22/7), a visita
A Justiça Federal no Amazonas determinou multa diária de R$ 100 mil à União, à Caixa Econômica Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo descumprimento de uma série de providências referentes ao acesso integral ao auxílio emergencial, a benefícios sociais e previdenciários a todos os povos indígenas,
Por meio de nota técnica enviada ao Congresso Nacional na terça-feira (21/7), a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) manifestou-se pela rejeição dos vetos aplicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), à Lei 14.021, que trata de ações emergenciais de prevenção e
Se você tem um processo sobre auxílio emergencial, fique sabendo que a Justiça Federal simplificou o andamento do processo para a solução dos problemas. Após Portaria Conjunta da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, foram adotados ritos de padronização e simplificação relacionados a este
