A edição de ato normativo para que todos os tribunais publiquem os dados relativos à Covid-19 em seus portais, com informações sintéticas e analíticas, com painel de Business Intelligence ou em planilha. A proposta foi apresentada na terça-feira passada (7/7) durante reunião ordinária do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas
Em decisões inéditas em processos que envolvem o Desastre de Mariana/Caso Samarco, o juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais proferiu, em 1º de julho e em 9 de julho, sentenças que estabelecem a matriz de danos e determinam o pagamento integral
Nas duas últimas semanas, cerca de 100 pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade são atendidas diariamente no estado de São Paulo para obtenção de registros civis e, em seguida, efetuar a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), mantido pela Receita Federal do Brasil. Esses são os primeiros
O juiz federal responsável pelo Caso Samarco na Justiça Federal de Minas Gerais, Mário de Paula Franco Júnior (12ª Vara Federal), participou de coletiva de imprensa virtual no último dia 16, na sede do Governo do Estado de Minas Gerais, na Cidade Administrativa. A coletiva foi convocada pelo governador Romeu
A Justiça Federal de Teófilo Otoni expediu nove mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, no âmbito da “Operação Desengate” deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (24/6). Essa operação se destina a combater a prática ilegal de retenção de cartões de benefícios sociais de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou nesta terça-feira (23/6) a importância da edição de três portarias conjuntas firmadas com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para estabelecer alterações na atuação e composição do Observatório Nacional sobre Questões
Lideranças indígenas de todo país foram ouvidas, nessa sexta-feira (12/6), em reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impactos e Repercussão, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Elas fizeram exposições sobre
Um acordo homologado judicialmente na sexta-feira (5/6), durante audiência de conciliação realizada por meio virtual na 5ª Vara Justiça Federal, prevê que o governo do Pará se comprometerá a divulgar estudos realizados por instituições de renome que possam auxiliar a tomadas de decisão quanto às medidas de distanciamento social decorrentes
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 2ª Vara Federal de Ji-Paraná (RO) que decretou o bloqueio de bens de uma madeireira. A empresa é investigada pela participação em esquema criminoso de exploração de madeira de origem ilícita
Os riscos a que estão submetidas as comunidades indígenas brasileiras em função da pandemia do novo coronavírus foi tema de teleconferência com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do fotógrafo Sebastião Salgado e a designer Lélia Wanick
