O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu relatório produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário mineiro em relação ao rompimento de barragens localizadas nas cidades de Brumadinho e Mariana. O encontro ocorreu
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu na terça-feira (26/11) em Maceió, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, uma comissão do “SOS Pinheiros”, movimento que representa 53 mil moradores de três bairros da capital alagoana cujas casas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, estabeleceu um fluxo de atendimento emergencial, a ser implementado no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), para facilitar o trânsito de crianças e adolescentes venezuelanos no território nacional. O fluxo foi estabelecido por meio de prévio entendimento com o Poder
Os primeiros resultados concretos alcançados nos casos acompanhados pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão foi tema do décimo encontro do grupo, realizado nesta terça-feira (6/8). Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal
A primeira Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do semestre será realizada nesta terça-feira (6/8) e conta com 17 itens em pauta, como pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. Um dos processos em análise pelo pleno do Conselho é o
O Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão ouviu, na noite dessa segunda-feira (24/6), especialistas, órgãos públicos, sociedade civil e representantes da empresa Braskem sobre o caso Pinheiro, em Maceió (AL). Segundo os presentes, rachaduras nas vias públicas e em cerca de 20 mil residências nos bairros
Representantes do Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão, entre eles a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ouviram na noite da última terça-feira (4/6) relatos dos
Proposta de resolução que define a Política Institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, será um dos temas em debate na 292ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser realizado nesta terça-feira (4/6). Em
O caso do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana/MG, foi o tema central da reunião da última terça-feira (21/5) do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRF 3)
Os integrantes do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão decidiram incluir o caso de risco a cerca de 20 mil imóveis no bairro Pinheiro, de Maceió (AL), entre os temas em acompanhamento pelo grupo. A decisão foi tomada na 6ª reunião do Observatório Nacional, que contou
