As tratativas para a repactuação referente ao caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foram firmadas em uma carta de premissas, que garante a manutenção do diálogo entre os envolvidos. O documento indica o caminho para a reparação dos danos provocados pelo desastre ocorrido em 2015. Tanto
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão promoveu, nessa quarta-feira (14/7), reunião para planejar audiência pública com as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A audiência vai dar oportunidade para
Há cinco meses, foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o acordo histórico entre a Vale S.A., governo estadual e instituições públicas, no valor de R$ 37,7 bilhões. Esse é o maior já realizado no Brasil e na América Latina e envolveu recursos para reparação dos danos causados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os quilombolas que residem fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde própria ou de familiares sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização e no plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado
Uma carta de premissas firmada nesta terça-feira (22/6) indica o caminho para uma repactuação entre os envolvidos no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o que poderá levar ao desfecho para reparação dos danos provocados pelo acidente ocorrido em 2015. O consenso foi obtido no âmbito
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o superintendente da Polícia Federal responsável pela “Operação Mundurukânia” preste informações, em 48 horas, sobre as condições de segurança na Terra Indígena (TI) Munduruku, inclusive sobre o contingente de policiais que permaneceu no local e sua suficiência para
Previsto para ser realizado no dia 1º de dezembro, o júri dos quatro réus apontados como responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), deverá ser realizado no Foro Central I, também conhecido como Foro Criminal, em Porto Alegre (RS). O juiz Orlando Faccini Neto, que presidirá o
Atuação em 113 sedes espalhadas por todas as regiões do estado, 670 defensoras e defensores públicos em atividade, média de quase 650 mil atendimentos por ano. Com estes números e muitos avanços administrativos e tecnológicos em favor do cidadão, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) celebra, nesta quarta-feira (19/5), o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar a análise qualitativa das decisões judiciais enviadas pelos Tribunais sobre questões relacionadas à Covid-19. Atualmente, há 349 mil ações judiciais registradas no Painel Interinstitucional publicado no portal do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Repercussão.
No dia 19 de abril, representantes da Vale S.A. e membros do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Advocacia-Geral do Estado estiveram no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para audiência sobre a execução do acordo, firmado em 4 de fevereiro, para
