Na próxima quarta-feira (2/9), às 17h30, será realizada a primeira atividade da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. O debate, que terá transmissão pelo canal da Enfam no YouTube, vai contar com temas como o reconhecimento dos povos indígenas na legislação e consciência nacionais, o protagonismo na defesa de
O julgamento da tese do marco temporal indígena (Recurso extraordinário nº 1.017.365), previsto para entrar na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (25/8), foi o tema principal do “II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas”. O evento, ocorrido nessa segunda-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (23/8), às 17h, o II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Desta vez, o evento abordará o tema sob a perspectiva dos povos indígenas com autoridades no assunto e representantes da sociedade civil, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Em cumprimento à Resolução n. 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início à criação do primeiro Centro Especializado de Atenção às Vítimas do país. A ação integra o Plano Nacional de Atenção à Vítima, previsto na norma do CNJ.
Os direito de indígenas serão objeto de projeto para capacitação da magistratura e força de trabalho do Poder Judiciário, fruto de um acordo firmado nesta terça-feira (10/8) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Rede de Altos Estudos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinam nesta terça-feira (10/8), às 18h, acordo de cooperação técnica para criar a Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. A cerimônia será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, com as presenças
Um instrumento para permitir que o sistema de Justiça identifique situações em que as pessoas LGBTQIA+ ficam mais sujeitas a perigo de agressão ou morte e, a partir daí, aplicar mecanismos legais que garantam a proteção e integridade física delas. O formulário de avaliação de risco foi debatido, nesta quinta-feira
Representantes da sociedade civil, do Poder Judiciário e de entidades do setor discutiram na sexta-feira (30/7), em audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), formas de assegurar mais eficiência e qualidade na prestação de serviço de segurança privada no Brasil. Doutor em direitos humanos, o professor Victor Henrique Grampa
Formado atualmente por 2.466 empresas especializadas, 4.788 carros-fortes, 703.150 vigilantes e 246.809 armas, segundo dados da Polícia Federal, o setor de segurança privada deu sua contribuição em audiência pública nessa sexta-feira (30/7) sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação do serviço. O evento realizado
A segurança privada no Brasil tem sido marcada pela terceirização, com empresas pertencentes a agentes de segurança pública e serviços executados por profissionais expostos a longas jornadas com risco de vida, baixa remuneração e falta de treinamento. O resultado tem sido a reprodução da visão policial da segurança pública de
