Nesta terça-feira (2/2), às 18h, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne para avaliar propostas de ações apresentadas pelos integrantes para serem executadas neste ano. Na abertura da reunião, o vice-presidente da República, general Antonio Hamilton Martins Mourão, apresentará o Conselho Nacional da Amazônia Legal, que atua
(artigo publicado originalmente em 10/1 no jornal O Estado de São Paulo) Em tempos de crise, o trabalho, a fé e a criatividade fazem a diferença. Ex nihilo nihil fit. Sem esforço nada floresce, nada vem do nada. Com ele e com muita dedicação, os obstáculos se dissipam e o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou órgãos do Poder Executivo e da sociedade civil que atuarão como colaboradores no Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Conforme a Portaria 294/2020, foram indicados: o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Juízes de todo o país agora tem um suporte para decidir de forma mais qualificada em processos que tratem de questões ambientais. Parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou o Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental,
A partir desta quinta-feira (10/12), juízes de todo o país ganham mais um apoio para decidir de forma mais qualificada em processos que tratem de questões ambientais. Parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou o
A criação de um espaço para apoio interinstitucional que atenda às necessidades prioritárias do Poder Judiciário e que sejam, preferencialmente, coincidentes com as zonas de atuação da fiscalização ambiental no combate ao desmatamento e outros ilícitos é o objetivo do Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental Ibama/CNJ. O núcleo será lançado
A plenária final do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário anunciou na sexta-feira (27/11) uma meta nacional para a Justiça impulsionar processos referentes à temática ambiental em 2021. Pela Meta 12, os tribunais da Justiça Federal e da Justiça Estadual, assim como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se comprometem
Instituído em 10 de novembro pelo CNJ, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário é formado por 18 integrantes – 11 conselheiros do CNJ e sete representantes da sociedade. A função principal do grupo é acompanhar e disseminar dados e informações sobre o meio ambiente, tendo por objetivo instrumentalizar
Dano ambiental, crimes contra a fauna e a flora e poluição são alguns dos 54,6 mil processos que correm na Justiça buscando a proteção ambiental da região Amazônica desde 2000. Apenas em 2019, foram ingressadas quase 7,9 mil ações – 14,4% do total. Em 2020, até outubro, foram identificados 4,9
O desmatamento da Amazônia Legal e as possibilidades de desenvolvimento sustentável na região foram o foco da reunião realizada nesta terça-feira (24/11) pelos membros do comitê que compõe o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o diálogo institucional e internacional
