“A Lei de Acesso à Informação é uma oportunidade de comunicação com a sociedade com menos informalidade, proporcionando o aprimoramento da gestão e a promoção da cidadania”, afirmou o ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, durante a conferência inaugural da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas, realizada na
Os resultados da 5ª Pesquisa de Satisfação de Clientes, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) em junho de 2012 foram apresentados recentemente. No total, 3.885 pessoas participaram da sondagem e expressaram o seu grau de contentamento com os serviços do Judiciário Trabalhista goiano. O número foi
Com o objetivo de garantir o acesso à informação previsto em Lei, o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) instituiu o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) que vai atender e orientar o cidadão. O SIC é vinculado à Ouvidoria do TJRR, cuja atribuição será de receber
A Ouvidoria do Judiciário maranhense registrou 801 atendimentos entre os meses de janeiro e junho deste ano, incluindo reclamações, elogios, críticas e dúvidas de usuários de serviços da Justiça. O número é superior ao dobro levantado no mesmo período em 2011, quando o órgão foi acionado 384 vezes. Mais de
O juiz Cássio Miranda foi eleito, em sessão realizada nesta terça-feira (17), o novo Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Único candidato à vaga, o magistrado foi eleito por unanimidade para ocupar o cargo, sucedendo o juiz Maurício Kertzman, que encerrou biênio na última sexta-feira (13). Para a
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região publicou, na última sexta-feira (13/7), a Portaria 1.426, que institui, no âmbito do Regional, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), vinculado à Ouvidoria. A portaria foi assinada pelo desembargador Marcus Moura Ferreira, no exercício da Presidência do Tribunal, no último dia
A Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua, localizado em Fortaleza (CE), registrou, no primeiro semestre deste ano, 1.419 manifestações. Desse total, 1.035 se deram por correio eletrônico, 79 por telefone e 305 pessoalmente. Os números representam aumento de 41,48% em relação ao mesmo período do ano passado. O setor, que
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, criou um grupo de trabalho para analisar a necessidade de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no Poder Judiciário. A medida está na Portaria 80, publicada na última terça-feira (12/6). O conselheiro Wellington Saraiva, ouvidor do
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) com o objetivo de assegurar à população o acesso a informações sobre o Poder Judiciário. A medida, determinada por meio da Portaria nº 980/2012, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (13/6).
Em vigor desde 16 de maio último, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) vem gerando demandas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta realizada pela Ouvidoria, setor responsável por receber e dar encaminhamento a essas manifestações, registrou a existência de oito pedidos de esclarecimentos até o dia 1º
