Ouvidorias do Judiciário

Convênio de capacitação técnica foi assinado nesta quarta-feira (04/06) entre o Governo do Estado da Bahia e o Poder Judiciário, representados pelo chefe da Casa Civil, Fernando Schimidt, e o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, no encerramento do 1º Fórum de Ouvidorias da Bahia, no

O Conselho Nacional de Justiça abriu hoje (13/12) consulta pública para a elaboração de resolução que cria as "Ouvidorias de Justiça". Os novos órgãos vão funcionar como representações do CNJ nos Estados e terão entre suas funções receber reclamações por excesso de prazo no julgamento de processos e apresentar, anualmente,