Durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (6/11), o Plenário decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro João Batista Damasceno, sem afastamento das funções. O magistrado supostamente teria debochado de uma promotora do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Glaucenir Silva de Oliveira. O magistrado gravou áudio no qual imputou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a prática
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Nelma Celeste Sousa Silva Sarney, e o juiz do mesmo tribunal Clesio Coelho Cunha por suspeitas de favorecimento em suas decisões com relação à aprovação de José
Durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (23/10), o pedido de vista da conselheira Daldice Santana de Almeida interrompeu o julgamento de reclamação disciplinar instaurada contra o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro João Batista Damasceno. O corregedor nacional de
A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos de controle administrativo, além da prorrogação de prazo de cinco
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), preste informações a respeito de declaração que foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo STF na mídia. Segundo a
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para apurar supostas manifestações em rede social feitas pelo juiz de direito Paulo Abiguenem Abib, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). De acordo com a decisão, chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra a juíza Kenarik Boujikian, substituta em 2º grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a respeito de manifestações públicas vedadas a magistrados no Facebook. A proibição é prevista na Constituição
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na tarde desta terça-feira (9/10), o afastamento preventivo do juiz Clesio Coelho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), até o julgamento final do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra ele. O magistrado é investigado por suposto favorecimento a uma
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges, por indícios de uso da condição
