O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da pauta de julgamento. Entre as decisões, está a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), Marco Antônio Canavarros, por indícios de irregularidades em atitudes do magistrado. A abertura do PAD foi pedida pelo corregedor nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade alterar a sanção imposta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A decisão foi tomada na última sessão extraordinária do ano, do CNJ, realizada na terça-feira (13/12). Em abril de 2015, o Pleno do
O Conselho Nacional de Justiça encerrou nesta terça-feira (13/12) as sessões plenárias deste ano. Em sua 33ª Sessão Extraordinária, foram julgados cinco processos, e dois receberam pedidos de vista. Dos itens julgados, houve uma revisão disciplinar, dois pedidos de providências e dois procedimentos de controle administrativo. Em três meses de
A “estreita e inegável” proximidade com o governador do estado, que fazia parte em diversos procedimentos sob seu julgamento, e a criação de situações favoráveis ao interesse do então governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, levou o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a determinar, na tarde desta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 12 processos nesta terça-feira (22/11), sendo um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e 11 procedimentos de controle administrativo que questionam concurso realizado em 2013 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para preenchimento de vagas em cartório. Houve apenas um pedido
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/11), pela improcedência de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Luiz Zveiter. Com a decisão da 241ª Sessão Plenária do CNJ, o PAD 0006316-73.2011.2.00.0000 será arquivado. O Plenário, por
Está mantida a aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18/Goiás) Júlio César Cardoso de Brito. Decisão unânime do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reiterou, nesta terça-feira (8/11), a condenação do magistrado, sentenciada pelo TRT18 em 2013 e confirmada, em 2014, pelo Tribunal
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (8/11), a pena de advertência ao ex-titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis/MG, Núbio de Oliveira Parreiras. O Conselho, no entanto, reconheceu a prescrição do caso, por isso a pena não
“Obrigada pelas uvas, estavam maravilhosas”. A frase parece ingênua, não fosse ela dita pela juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ao narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a
