O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues Feitosa, ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles serão investigados pela suposta concessão indevida de liminares durante plantões judiciários na corte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a sua 216ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (22/9), quando será empossado o advogado José Norberto Lopes Campelo no cargo de conselheiro. Campelo sucede o ex-conselheiro Paulo Teixeira, cujo mandato foi concluído no final de agosto. Com a posse de Campelo, 13 das 15
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Também foi determinado o afastamento imediato do magistrado de suas funções. As medidas foram propostas pela
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na tarde desta segunda-feira (14) com os quatro desembargadores que atuam como Coordenadores de Controle Regional das Cinco Regiões (CCR5). Representado a Corregedoria, os magistrados realizaram correições em todos os Tribunais de Justiça (TJ), Tribunais Regionais Federais (TRF) e Tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido da Procuradoria-Geral da República de aposentadoria compulsória para o juiz João Bosco Costa Soares, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá. A maioria dos conselheiros acompanhou o voto da relatora, conselheira Ana Maria Amarante. O julgamento do
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (30/06), durante a 29ª Sessão Extraordinária do órgão, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Márcio José Torkas, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A decisão foi tomada durante julgamento do Processo de Revisão Disciplinar 0006646-02.2013.2.00.0000, para
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar o julgamento, por 90 dias, do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) relacionado ao desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Clayton Coutinho Camargo. De acordo com os autos, entre 2005 e 2011, o magistrado teria realizado transações comerciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a sessão extraordinária desta terça-feira (30/6), arquivar processo disciplinar relacionado a dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que foram acusados de atuar indevidamente para favorecer um grupo empresarial da comarca de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), investigado por supostas infrações à Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O magistrado foi absolvido da acusação de
O ex-desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi condenado nesta terça-feira (9/6), pela terceira vez, à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. A decisão foi tomada pelo voto da maioria dos conselheiros que participaram da 210ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de
