O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na 148ª. sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (5/6), arquivar pedido feito pelo Ministério Público Federal para investigar suposta infração cometida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira. A maioria dos conselheiros negou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Pereira,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na tarde desta terça-feira (14/12) aposentar compulsoriamente dois juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rômulo José Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho. O plenário aprovou ainda censura ao juiz do TJAM Elci Simões de Oliveira. No mesmo Processo Administrativo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (03/08), aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Geraldo de Oliveira Medina, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), José Eduardo Carreira Alvim. Os magistrados respondiam ao processo administrativo
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (9/3), abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Alberto Motta Moraes para apurar suposto favorecimento ao prefeito de Rio das Ostras em sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A decisão foi tomada pela
Em sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira (12/03), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiram, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) relativos a dois juízes investigados no inquérito nº 589 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da relatoria da ministra Laurita Vaz. Agora respondem a processo
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (03/03), realizada na sede do CNJ em Brasília. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) decidiu, por unanimidade, que um ex-servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas, exonerado por ser genro de desembargador, não deve retornar a outra atividade no mesmo Tribunal. A decisão, adotada na sessão da última quarta-feira (28/01), responde à consulta feita pelo corregedor-geral da
A instauração de processo administrativo disciplinar contra magistrado e o afastamento de suas funções devem ser aprovados por maioria absoluta dos membros do Tribunal. Este quorum foi definido nesta terça-feira (06/11) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, que acolheu o Pedido de Providência nº 989-2, apresentado pela Associação dos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (29/08) arquivar processo disciplinar a que responde o desembargador Getúlio Vargas Moraes de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em razão de ele ter pedido aposentadoria. O desembargador, segundo o processo, teria enviado, no início
