O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi um dos convidados especiais da V Jornada Nacional de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Salvador/BA, nessa quinta-feira (18) e sexta-feira (19/8). O órgão apresentou a plataforma de dados GPSMed que, por meio de
Cerca de dois terços dos tribunais possuem especialização em, ao menos, uma das varas da fazenda pública para a análise dos processos da saúde. Quando se trata de saúde pública, somente 7% dos órgãos de Justiça possuem especialização de turmas ou câmaras e o mesmo percentual indicou contar com turmas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processos administrativos disciplinares contra quatro desembargadoras investigadas pela Operação Faroeste, que apura suposto esquema de venda de sentenças envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia, além de obtenção e lavagem de dinheiro. Durante a 354º
O estabelecimento de um fluxo para o cumprimento de decisões judiciais na área de saúde será debatido por um grupo de trabalho que será formado por membros do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Ministério da Saúde e Conselho da Justiça Federal (CJF). A iniciativa foi acertada em
Com a constante migração de venezuelanos e venezuelanas em busca de refúgio no Brasil, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve em Roraima, entre os dias 25 e 29 de julho, para realizar levantamento da política de atendimento de crianças e adolescentes imigrantes. Foram visitadas iniciativas em Boa
Como parte da agenda de visitas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a diferentes estados para conhecer a atuação dos tribunais de Justiça e promover melhorias na atuação dos comitês estaduais de saúde, o supervisor do Fórum do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, se reuniu
Comunidades indígenas das mais distantes localidades do Amazonas estão conseguindo ter acesso aos serviços da Justiça graças a um acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e agentes de apoio à saúde indígena. Esse e outros casos bem-sucedidos de cooperação judiciária no Brasil indicam caminhos menos
Os direitos fundamentais e sociais, a importância da Constituição Federal, os papéis dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de temas como respeito, dignidade e tolerância foram compartilhados para mais de 400 estudantes em um bate papo descontraído em duas unidades de ensino de Roraima. As apresentações são realizadas pelo
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, na terça-feira (19/7), na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com o conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio ao estado conhecer e contribuir para o aperfeiçoamento do colegiado capixaba. Pae Kim explicou que
As instituições signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância estão desenvolvendo estratégias para acabar com o desconhecimento sobre as normas que garantem os direitos das crianças de até seis anos de idade. Em Goiás, um curso semipresencial sobre o Marco Legal da Primeira Infância amplia o alcance da capacitação oferecida
