“Vamos chegar a 32 anos da Convenção dos Direitos das Crianças (Unicef) e do Estatuto da Criança e do Adolescente e estamos completando seis anos do Marco Legal da Primeira Infância. Do ponto de vista de avanços normativos, estamos muito bem. No entanto, há uma grande distância entre a realidade
A Justiça está utilizando novas ferramentas para dar oportunidade às crianças em condições de adoção encontrarem uma família. Por meio da busca ativa, meninos e meninas de “difícil colocação” – grupos de irmãos; com idade avançada; ou com deficiências ou problemas de saúde – têm encontrado possibilidades de ter uma
As mudanças sociais têm afetado os resultados da adoção no Brasil – e para melhor. O contexto de inclusão abre as portas para que os índices de adoções, incluindo as especiais, cresçam a cada ano, encontrando famílias para crianças com difícil colocação, como as que sofrem de doenças físicas e/ou
É necessário que o Judiciário aprofunde o debate sobre os desafios dos tribunais na administração das contas públicas, a importância da autonomia dos órgãos na elaboração e execução de seus orçamentos e sobre a qualidade do gasto para a melhor prestação dos serviços da Justiça. Esses foram alguns dos temas
Para promover a troca de experiências entre os órgãos do Judiciário sobre a execução e o monitoramento da estratégia institucional, seus desafios, oportunidades e aprendizados, foi realizado, na terça-feira (29/3), o Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim participa nesta quarta-feira (30/3), às 9h, da abertura do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. Com o tema “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”, o encontro é promovido pela Frente
O presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, recebeu, na quarta-feira (23/3), representantes do sistema de controle externo brasileiro para audiência sobre políticas nas áreas da educação e da proteção à infância. Na oportunidade, foram apresentadas ações
O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu nessa quarta-feira (9/3) para debater um dos indicadores da Estratégia Nacional do Judiciário 2021-2026, a Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário, e o painel de monitoramento do desempenho da Estratégia. A partir de abril, o Conselho
O supervisor do Fórum da Saúde, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, esteve reunido nesta sexta-feira (11/3), em São Paulo, para tratar sobre a ampliação e melhorias da plataforma e-NatJus. A ferramenta funciona como um banco de dados nacional que abriga pareceres técnico-científicos e notas técnicas
A importância da contribuição do Poder Judiciário para garantir segurança jurídica e estabilidade econômica foi destacada pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, na abertura da primeira reunião do grupo de trabalho que vai elaborar estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no
