O projeto Audiência de Custódia, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completou um ano de funcionamento no Ceará no domingo (21/8). A competência de realização da audiência é da Vara Única de Audiência de Custódia do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram proferidas 6.518 decisões no período, segundo a titular da
Alvorada do Oeste (RO) realizou mutirão carcerário com revisões processuais e atividades educativas e assistenciais. O evento, parte da política do sistema prisional dos tribunais com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi coordenado pela juíza Simone de Melo entre 1º a 9 de agosto. Foram realizadas audiências, palestras, atendimento
Alternativas para substituir as prisões em casos de menor potencial ofensivo, as penas pecuniárias têm destinado recursos que auxiliam instituições sociais e de prestação de serviços essenciais à população, em especial, as ligadas à segurança pública. Levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça gaúcha, junto aos Juízos de Execução Criminal do Estado,
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou os procedimentos para a realização das audiências de custódia para apresentação pessoal do preso em flagrante ao juiz no prazo de 48 horas, de acordo com a convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça. O
A expansão das audiências de custódia para os finais de semana está em estudo no Piauí. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, recebeu o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira e o subsecretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, em reunião no dia 29 de junho para tratar
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF-SC) realizou nova reunião, sob comando do supervisor do GMF, desembargador Roberto Lucas Pacheco, e da coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Domiciliar, juíza de direito de 2º Grau
A Brigada Militar do 22º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul (BPM), em Lajeados/RS, foi vencedora do VI Prêmio Conciliar é Legal, categoria usuários, após implantar na cidade um instrumento chamado “Termo Substanciado”, uma espécie de conciliação prévia no ato do delito policial. Lançado pelo
No Mato Grosso do Sul, o Mutirão Carcerário 2016 teve início na terça-feira (14/6) na sala de reunião da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça (TJMS). O mutirão seguirá até 1º de julho e poderá ser prorrogado até o dia 8 daquele mês, se necessário. O objetivo
Inaugurado no último mês de janeiro no antigo e mítico prédio onde funcionou o Presídio do Ahú, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, o Centro de Audiências de Custódia de Curitiba se tornou referência. Recentemente, foi elogiado pelo professor e doutor irlandês Conor
Os juízes da 1ª e 2ª Vara de Execuções Penais, respectivamente Ana Maria Dias Vieira e Fernando Mendonça, em iniciativa conjunta com o Conselho Penitenciário Estadual, realizaram solenidade de livramento condicional de presos, na segunda-feira (30/5) e na terça-feira (31/5), no Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
