Quando começaram a funcionar em formato piloto na capital paulista, em 24 de fevereiro de 2015, as audiências de custódia propunham uma simples alteração de rotina que implicaria enormes mudanças na porta de entrada do sistema prisional. Um ano depois, esse impacto pode ser medido em números: com mais de
A cidade de Salvador/BA vai reunir até sábado (27/2) especialistas em criminologia, magistrados, promotores, defensores e membros do sistema de Justiça para discutir as audiências de custódia e outras formas alternativas ao encarceramento em massa. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Estado da
A audiência de custódia sinaliza claramente que as instituições envolvidas não toleram mais que o sistema de Justiça criminal seja uma máquina de produção de exclusão social. A opinião é da professora associada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Maíra Rocha Machado, palestrante do
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, participará do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que será em Salvador entre esta quarta-feira (24/2) e sábado (27/2). No dia 26, o ministro fará uma exposição sobre a “Cultura do encarceramento e audiências
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reuniram-se, no fim da tarde desta segunda-feira (22/2), para declarar o engajamento do Judiciário local para o sucesso do programa Cidadania nos Presídios, cujas ações foram lançadas de forma pioneira no estado após meses de estudos e preparação. Desenvolvido
A utilização de medidas alternativas nos casos onde for aplicável a Lei Maria Penha pode diminuir o número de encarceramento masculino por crimes de baixo potencial ofensivo e gerar uma resposta mais satisfatória às mulheres vítimas dos casos de violência doméstica. A afirmação é da professora de Direito Penal da
A impunidade de muitos crimes tem levado parte da sociedade brasileira a não confiar na proteção do Estado e a resolver conflitos interpessoais por conta própria, muitas vezes com o uso da violência. A opinião é do professor doutor Sérgio Adorno, diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Com o objetivo de debater práticas que reduzam os efeitos da violência na atual sociedade brasileira, o 2º Fórum Nacional de Penas Alternativas (Fonape) será realizado em Salvador entre os dias 24 e 27 de fevereiro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
As audiências de custódia representam um instrumento que se contrapõe à cultura de encarceramento em massa vigente no país. Segundo a especialista em criminologia Vera Malaguti, ao apresentar toda pessoa que é presa a um juiz para avaliar se ela precisa seguir detida enquanto não é julgada, as audiências de
Interessados em participar da segunda edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) realizaram 317 pré-inscrições até terça-feira (16/2), de acordo com a organização do evento, que começará na próxima quarta-feira (24/2), em Salvador/BA. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)
