O Projeto Audiência de Custódia deverá ser lançado em Cachoeiro de Itapemirim (ES) dentro de 40 dias. O prazo foi definido em reunião realizada no município, nesta quinta-feira (28/1), com a participação da coordenadora do projeto no estado, juíza Gisele Souza de Oliveira; o juiz assessor da presidência, Anselmo Laghi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, de 24 a 27 de fevereiro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador, o 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), cujo tema será “Audiência de Custódia e a Desconstrução da Cultura do Encarceramento em Massa”.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (SDS) de Minas Gerais pretende levar a todas as 151 unidades prisionais sob sua administração a oportunidade de os detentos terem acesso à remição (redução da pena) pela leitura, prevista na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio desse tipo de
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, na sexta-feira (15/1), da primeira reunião de 2016 do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. A desembargadora Francisca Adelineide Viana e a juíza Lia Sammia apresentaram balanço do trabalho conduzido pela Vara Única Privativa de
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou 254 audiências de custódia entre agosto e dezembro de 2015. O balanço dos primeiros cinco meses de implantação do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comarca de Palmas aponta ainda que mais da metade dos casos resultou na
A comarca de Cuiabá promoveu 946 audiências de custódia em 2015, desde a implantação do projeto até início do recesso forense. Nas audiências, 34% dos presos em flagrante tiveram a prisão convertida em preventiva — perto de um terço ingressou no sistema carcerário local. Cerca de 49% foram liberados provisoriamente
Monitorados por tornozeleiras eletrônicas, todos os presos beneficiados pelo indulto de Natal retornaram no prazo determinado em Palmas (TO). O juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, da 4ª Vara Criminal e das Execuções Penais, crê que o equipamento contribui de forma decisiva para o retorno e para desanimar os detentos
Audiências de custódia foram realizadas normalmente na 11ª Vara Criminal de Cuiabá (MT) durante o recesso forense — de 21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. O magistrado Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 6ª Vara de Alta Floresta (MT), foi designado pelo Judiciário estadual para presidir
Desde a implantação, em 22 de maio de 2015, o projeto Audiência de Custódia, que garante que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em até 24 horas após a prisão, já realizou cerca de 3,8 mil audiências no Espírito Santo. Do total, foram expedidos 1.746 alvarás de soltura, com
Pela primeira vez, a saída temporária de fim de ano dos detentos que cumprem pena no regime semiaberto em Palmas (TO) será monitorada por tornozeleiras eletrônicas. A portaria que determina a utilização do equipamento de segurança foi assinada na terça-feira (15/12) pelo juiz da 4ª Vara Criminal e Execuções Penais
