O projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já permitiu economia de cerca de R$ 400 milhões aos cofres dos estados que aderiram à iniciativa que teve início em fevereiro deste ano. A estimativa foi apresentada na sexta-feira (4/9) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está disponibilizando às unidades da Federação R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas. A ação é em cumprimento ao Termo de
O combate à cultura do encarceramento foi tema condutor das palestras do Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos na semana passada em Cuiabá. O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos
O jovem J.P.S., preso em Salvador na última quarta-feira (26/8) com um revólver calibre 32, aguardará seu julgamento em liberdade, desde que se apresente mensalmente à Justiça. A decisão dada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Antônio Faiçal na sexta-feira (28/8) foi o resultado da
A Cadeia Pública de Alto Araguaia/MT, a 400 quilômetros de Cuiabá/MT, é uma das poucas unidades prisionais do país em que presos provisórios (ainda não julgados) têm acesso a ações de reinserção social. Eles participam, junto com condenados, do projeto Educando para Recuperar, que oferece estudo, formação musical, capacitação profissional
Jovens e adultos com deficiência de 11 municípios do Piauí passaram a contar com uma “Casa de Educação” para desenvolver a independência em atividades cotidianas. A construção do espaço foi possível após a destinação de R$ 61 mil em verbas pecuniárias, recurso arrecadado por meio da aplicação de penas alternativas.
Filhos de detentos de unidades prisionais de Mato Grosso do Sul estão entre as 130 crianças carentes atendidas pela creche da Associação Anandamóyi, situada na mesma rua do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande. A entidade, que oferece alimentação, atividades pedagógicas e outros serviços, acaba de inaugurar um novo
O recurso obtido com a aplicação de penas alternativas – a chamada verba pecuniária – está auxiliando na expansão de projetos sociais voltados às crianças em municípios do Pará. Em 2014, foram destinados R$ 165 mil para quatro projetos. Entre eles, equipar a brinquedoteca da Associação de Pais e Amigos
Detentos de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, começaram a mudar o visual da cidade com a reforma e construção de calçadas, por meio de parceria entre o Poder Judiciário, o Conselho da Comunidade da comarca, a Prefeitura e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). O Projeto
A Penitenciária José Edson Cavalieri (PJEC), de Juiz de Fora/MG, ganhará um anexo com 200 vagas para presos do regime semiaberto que possuem autorização para o trabalho externo. As obras, previstas para começar nos próximos dias, serão tocadas pelos próprios detentos, dentro de uma estratégia voltada a sua reinserção social.
