O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançaram, nesta sexta-feira (21/5), nota técnica para estimular a instituição de fundos municipais para acesso a recursos destinados à execução de políticas penais. A iniciativa integra cooperação técnica firmada pelas duas instituições em novembro do ano passado para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na segunda-feira (26/4) o segundo ciclo de formação em alternativas penais, com o tema ‘Novas Abordagens para uma Política Efetiva’. A atividade, que segue até sexta-feira (30/4), reúne 100 profissionais da região Sul e tem como objetivo a atualização do debate e a
De tijolo em tijolo – ou melhor, de bloquete em bloquete -, 12 reeducandos do regime fechado que cumprem pena no Centro de Ressocialização de Ariquemes (RO) vêm construindo um futuro melhor, com oportunidade de retomar a vida por meio do emprego. O projeto lançado há pouco mais de um
Um projeto da Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG) vai possibilitar o estudo remoto para centenas de alunos da rede pública municipal de Belo Horizonte. Celulares apreendidos com detentos da Penitenciária Nelson Hungria, depois de passarem por uma triagem e por reparos custeados com verbas de prestações pecuniárias, foram
Será realizada, nesta quarta-feira (17/3), reunião virtual com os integrantes do Fórum Interinstitucional Carcerário no Rio Grande do Sul. Presidido pelo desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o encontro vai abordar a situação prisional diante do agravamento da pandemia do novo
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que somente nos primeiros 67 dias deste ano foram registradas 58 mortes por Covid-19 entre servidores e pessoas em privação de liberdade em todo o país, totalizando 308 óbitos até o momento. O número representa um aumento de 190% no registro
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu o webinário “Alternativas Penais: a Política Nacional de Alternativas Penais, modelo de gestão e metodologias”. Realizado de forma remota, o evento foi realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro e 4 e 5 de março. Com carga-horária de 20 horas, o
Treze instituições foram selecionadas para receber valores de prestações pecuniárias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A divulgação da lista foi feita pela presidente da Comissão de Aplicação dos Recursos da Prestação Pecuniária, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, por meio do Aviso COAPP nº 01/2021, publicado
Foi realizada na quinta-feira (14/1) a primeira reunião, por videoconferência, do Grupo Gestor de Alternativas Penais de Mato Grosso do Sul. Instituído a partir da Resolução 288/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo fomenta ações para aprimorar a temática de alternativas penais no âmbito do Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que destine todo o recurso financeiro arrecadado no curso de ações penais, fruto de comutação de pena, para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia da Covid-19. Os insumos devem ser
