Entender o cenário da produção de conhecimentos acadêmicos sobre a primeira infância no país, buscando fomentar a produção e as análises de pesquisa quantitativa. Este é o objetivo da próxima edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, nesta quinta-feira (12/8), às 17h, com transmissão ao vivo pelo
Os estudos produzidos pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estão agora reunidos na Internet, para que a comunidade jurídica tenha acesso às produções acadêmicas. Criado em 2019, sob a direção do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, o centro tem a
As prisões em flagrante no Brasil não estão associadas aos locais das ocorrências e alcançam tanto indivíduos oriundos de áreas socialmente vulneráveis, quanto provenientes de áreas de menor vulnerabilidade social. Concomitantemente, a disponibilidade de serviços que contribuem para amenizar tal vulnerabilidade não garante que eles sejam efetivos, uma vez que
Uma das causas que explicam a avalanche de processos que chegam aos tribunais para reverter decisões da Previdência Social é a discrepância entre as posições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a jurisprudência do Poder Judiciário. Negados pelo INSS, os pedidos muitas vezes acabam nos tribunais. O direito
As prisões em flagrante no Brasil não estão associadas aos locais das ocorrências e alcançam tanto indivíduos oriundos de áreas socialmente vulneráveis, quanto provenientes de áreas de menor vulnerabilidade social. A conclusão é da pesquisa “Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade social”, realizada nas regiões
O viés da acusação une narrativas da imprensa e da justiça criminal. É o que revela a pesquisa “Mídia, Sistema de Justiça Criminal e Encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas”, que realizou um cruzamento entre notícias e sentenças criminais de 2017 e 2018. O elemento que une os dois tipos
O quadro atual da hiperjudicialização nos pedidos de concessão de benefícios previdenciários e as possíveis soluções a essa elevada litigiosidade serão apresentados nesta quinta-feira (17/6), às 17h, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O seminário sobre a pesquisa “A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais” tem o objetivo de promover
A criação de um observatório nacional de conflitos fundiários e possessórios e a necessidade de capacitar juízes e juízas sobre temas ligados a esses conflitos. Essas são algumas das recomendações apresentadas na conclusão da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto
Nos últimos 10 anos, aproximadamente 260 mil ações relativas à posse de terras foram ajuizadas na Justiça. O perfil dos demandantes e o impacto sobre comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, são alguns dos dados que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (27/5), a partir das 17h,
Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um cruzamento entre notícias e sentenças criminais de 2017 e 2018 que revelou um alinhamento entre o que escreve a imprensa e decide a justiça criminal. O elemento que une os dois tipos de discurso analisados, segundo os pesquisadores, é
