Com a mobilização de 100 servidores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou uma força-tarefa para realizar a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a tramitação das execuções penais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Composta por 20 servidores dos Tribunais de
Na quarta-feira (13/1), uma comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) visitou o complexo penitenciário estadual em Itaitinga (CE), municípios da região metropolitana de Fortaleza. O secretário estadual de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque Araújo, recebeu os desembargadores Antonio Parente e Paulo Régis Botelho, realizou apresentação com dados
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) oficializou a doação de 290 computadores para a secretaria estadual de Desenvolvimento Social, em evento na terça-feira (12). Os equipamentos, que eram usados pelo Poder Judiciário goiano e foram substituídos durante modernização do aparato tecnológico, vão ser utilizados em programas de educação e
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou reunião na terça-feira (12/1). O principal ponto da pauta foi a inauguração do Escritório Social, prevista para 28 de janeiro. De acordo com o artigo 3º da Resolução nº 307/2019 do Conselho
Com o objetivo de garantir a oferta de vagas de trabalho para pessoas presas e egressas do sistema prisional no Ceará, o Centro de Conciliações (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) promoveu, na última quinta-feira (17/12), reunião telepresencial para mediar, em caráter pré-processual, o cumprimento de
Após passar por 10 estados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na última semana a agenda nacional de pactuações do programa Fazendo Justiça em 2020, com retomada em janeiro de 2021. Na última semana, houve adesão dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL) e da Bahia (TJBA), que agora
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) integra a coordenação da recém-criada Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Ceará (Raesp). A assembleia de constituição ocorreu na última sexta-feira (11/12), por meio de videoconferência, e contou com a participação de 24 instituições, incluindo poderes Executivo e Legislativo,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na última semana missões a mais quatro estados para a pactuação de planos executivos do programa Fazendo Justiça, ação prioritária da gestão do ministro Luiz Fux para a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Entre 30 de novembro e 4
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou, a partir desta sexta-feira (4/12), o reforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em duas frentes de trabalho: a informatização da atividade judicial e a ressocialização de pessoas que estavam presas. Com o lançamento do Juízo 100% Digital e a inauguração do
Os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se encontraram na quinta-feira (19/11) para tratar de assuntos relacionados ao cumprimento humanizado da pena e ao bom funcionamento do sistema de justiça penal. A reunião foi aberta pelo supervisor do
