Nesta terça-feira (17/5), o Poder Judiciário de MS inaugurou a 5ª escola estadual de Campo Grande reformada por detentos do regime semiaberto. A obra da Escola Estadual Padre José Scampini faz parte do Projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que destina tanto a mão de obra como o
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, expressou apoio à implantação do Método Apac no sistema carcerário do estado, em reunião que tratou do tema na sexta-feira (6/5) na Arquidiocese de Olinda e Recife. Criada em 1972, a metodologia visa à recuperação dos apenados através
Durante 10 dias, 15 reeducandos trabalharam ininterruptamente na reforma geral do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, localizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). A entrega da reforma foi feita no dia 19 de abril pelo diretor do Foro da Comarca de Goiânia, juiz
O primeiro Escritório Social do país, um dos eixos centrais do Projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi inaugurado no Estado do Espírito Santo na quarta-feira (20/04), em um espaço especialmente adaptado pelo Governo do Estado para permitir a integração dos serviços e assistências que serão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinará, em breve, termo de cooperação com a Universidade de Vila Velha (UVV) e com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para operacionalizar as ações do Projeto Universidade no Cárcere. O objetivo é permitir e estimular maior integração e interação das instituições de
Um projeto pioneiro para ressocialização de réus estrangeiros da Justiça Federal começa a ser colocado em prática pelo Núcleo de Conciliação da Justiça Federal de Guarulhos, cidade paulista que recebe, em média, 300 novos casos por ano de presos processados por crimes federais. Essas pessoas enfrentam dificuldades ainda maiores que
Dez adolescentes que cumprem medidas socioeducativas pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém (PA) receberam, na sexta-feira (8/3), o certificado de conclusão do curso de informática básica ofertado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O objetivo é preparar os adolescentes para atividades laborais em diversos setores do
Terminar de cumprir uma pena nem sempre é sinônimo de vida nova para quem deixa a prisão. A realidade fora das celas muitas vezes leva à reincidência e, segundo estudiosos do tema, na maioria das vezes isso ocorre por falta de acompanhamento e suporte a essas pessoas. A par disso,
Trabalhadores terceirizados e reeducandos do projeto Começar de Novo que atuam no Judiciário do Pará serão liberados por duas horas, na última sexta-feira de cada mês, para se dedicarem à leitura. A ação é parte do Projeto Leitura Livre, normatizado em portaria publicada no Diário da Justiça de 16 de
Em outubro de 2015, enquanto 8,4 milhões de estudantes brasileiros prestavam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 42.539 detentos das unidades penitenciárias de todo país e 3.043 adolescentes em conflito com a lei em unidades socioeducativas realizavam processo de seleção semelhante, denominado Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem
