Como parte do Programa Começar de Novo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha, entregou um laboratório de informática aos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. O evento contou com a participação do Secretário de
O encarceramento por si só não apresenta condições para a integração social harmônica do apenado. A Lei de Execuções Penais (LEP) preconiza que não basta punir, encarcerar e vigiar: é preciso conceder à pessoa que perdeu o direito de liberdade o acesso a mecanismos para reabilitá-la e reinseri-la na sociedade.
A Central de Penas Alternativas (Cepal) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolve um projeto de ressocialização de presos que inclui projetos de capacitação e reinserção no mercado de trabalho. Desde 2009, os presos beneficiados com o regime aberto ou o livramento condicional participam de cursos de informática, culinária,
O relatório da gestão do ministro Gilmar Mendes na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi divulgado nesta terça-feira (20/04) na 103ª sessão plenária do Conselho. São 62 páginas em formato revista que traz um balanço dos dois anos de gestão do ministro à frente do CNJ, com informações
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, 12 acordos de cooperação técnica que abrangem ações e programas estratégicos do Conselho, como o Começar de Novo e as Casas de
O projeto Começar de Novo deverá oferecer até o final deste ano, 10 mil vagas de trabalho e formação para presos e egressos do sistema carcerário. O anúncio foi feito neste sábado (17/4) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, no 12º Congresso das Nações Unidas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu, nesta sexta-feira (19/3), empenho no cumprimento da meta de zerar a quantidade de pessoas encarceradas em delegacias. “Estamos cobrando do estado da Bahia a redução no número de presos em delegacias”, disse o ministro na cerimônia de encerramento
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta sexta-feira (19/3) acordos nas cidades de Salvador (BA), Aracaju (SE) e Maceió (AL) para a implantação dos projetos Começar de Novo, de ressocialização de presos e ex-detentos, e Casa de Justiça e Cidadania, que prevê a utilização
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina, na tarde desta sexta-feira (19/3), acordo de cooperação com o governo de Alagoas que vai beneficiar reeducandos e egressos do sistema penitenciário do estado. A cooperação, no âmbito do Programa Começar de Novo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (9/2) mais quatro acordos de parcerias com diversos órgãos públicos. Três deles firmados durante a 98ª sessão plenária do CNJ e os outros dois serão assinados na sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Às 14h, será
