Nessa terça-feira (17/8), o juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Lanfredi, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Fernando Pessôa da Silveira Mello, visitaram o Escritório Social
O Escritório Social da Bahia iniciou, no final de julho, a realização de cursos de capacitação para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A iniciativa é fruto de parceria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repactuaram, na sexta-feira (6/8), o Plano Estadual do programa Fazendo Justiça. Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou, no lançamento da Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas nesta terça feira (3/8), que a garantia do exercício da cidadania à população carcerária dá sentido de pertencimento a uma mesma e única sociedade. “Queremos um
Mais de 11 mil processos em papel já foram digitalizados este ano, por meio do Projeto “Digitalizar Já”, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Criado em 2019, ele auxilia o processo de migração dos processos em papel para o ambiente digital, onde passam a tramitar eletronicamente.
Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil – quase 600 mil – não têm documentos em seus prontuários, dificultando o acesso a políticas públicas e a retomada da vida em sociedade. Para transformar essa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (3/8), ação nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (3/8), às 14h, a 335ª Sessão Ordinária. O início da sessão será presidido pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, para julgamento de processo no qual o presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, declarou suspeição.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança na próxima terça-feira (3/8), às 11h, a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. A cerimônia no plenário do CNJ será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube e pela TV Justiça, com a participação
No dia 21 de julho, foi realizada uma articulação entre o Escritório Social de Campo Grande (MS) e o Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas. A ação da Coordenadoria das Varas de Execução Penal e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de
Durante essa semana, 60 reeducandos da Penitenciária Semiaberta e da Casa de Custódia de Vila Velha (ES) participaram de Curso de Comunicação Não-Violenta. A iniciativa foi promovida pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em parceria com ONG Base Colaborativa, associação que atua há
