A versão nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá mais de 20 funções presentes no sistema implantado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Entre as funções incorporadas, estão o controle de repercussão geral e recurso repetitivo, expedição de requisições de pequeno
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) publicou, nesta sexta-feira (05/02), a Portaria 13/2016, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, designando o conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim como coordenador do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judiciário Eletrônico (PJe). Cabe ao Comitê, entre outras atribuições, supervisionar o
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) 1ª Instância foi apresentado à comunidade de Itabira (MG) nesta terça-feira (2/2). Segundo cronograma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a partir de 29 de fevereiro, o peticionamento e os demais atos processuais serão obrigatoriamente feitos em meio digital na 1ª e na
A partir do dia 2 de maio, o ajuizamento de mandados de segurança no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deverá ser exclusivamente pelo Sistema PJe, mediante certificação digital. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira (29/1), considera a necessidade de propiciar
Em sua primeira reunião do ano, realizada na terça-feira (02/02), a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, entre outros pontos, que a implantação da plataforma 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve estar concluída ainda no primeiro semestre de 2016. Entre
A participação, na 1ª Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe), de 36 projetos de desenvolvimento do sistema, apresentados por 50 desenvolvedores de 14 tribunais, reflete o compromisso dos órgãos do Judiciário com o aprimoramento da tecnologia para o acompanhamento e processamento das demandas em curso em todas as esferas judiciais.
A emissão de guias para pagamento das custas processuais e taxa judiciária relacionadas a processos eletrônicos inicia 2016 com mudança no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Desde o último dia 16, funciona o Sistema de Controle da Arrecadação de Custas Judiciais (Sicajud) integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O
O protocolo de novos processos passou a ser feito obrigatoriamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais de 30 unidades judiciais da Região Metropolitana do Recife desde o dia 8 de janeiro. A medida alcançou Varas de Família e Registro Civil, Varas de Sucessões e Registros Públicos e Varas de
O Poder Judiciário de Pernambuco alcançou, em dezembro, a cifra de 400 mil processos tramitando eletronicamente. Atualmente, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está em funcionamento em 189 unidades judiciárias do estado, o que corresponde a 35% do total de varas, juizados, centrais, câmaras, turmas recursais e outros órgãos que compõem
O Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) realizou reunião na tarde de quarta-feira (20/1) com as coordenadorias envolvidas no projeto para controle da matriz de responsabilidades. A implantação do PJe foi dividida em 11 projetos, todos já iniciados. No encontro,
