A partir desta segunda-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início a uma ação pioneira ao disponibilizar serviços a indígenas da etnia Waimiri Atroari em sua própria terra, localizada na região de fronteira entre o Amazonas e Roraima. A ação será desenvolvida em parceria com o Tribunal
Valorizar a cultura dos povos indígenas brasileiros. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) determinou que os termos de conciliação homologados no Polo Indígena de Conciliação Maturaca devem ser redigidos na língua materna das partes. Portaria expedida pelo juiz Aluízio Ferreira, coordenador da unidade, regulamentou a prática,
A defesa dos direitos indígenas e o respeito às práticas da cultura dos povos que vivem no Estado do Pará foram os objetivos do projeto vencedor na categoria Defensoria Pública do Prêmio Innovare, entregue em dezembro pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Em 2015, a Justiça Federal do Pará suspendeu o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Luiz do Tapajós para proteger povos indígenas e comunidades tradicionais que habitam a área próxima ao empreendimento. Essa decisão do juiz Ilan Presser em benefício dos índios foi uma das vencedoras do
A Central de Conciliação de Campo Grande (Cecon-MS), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes dos governos federal, estadual e municipal de Porto Murtinho, na região sul-mato-grossense, têm realizado reuniões para tratar da construção de uma escola para índios. O juiz federal Fernando Nardon Nielsen, coordenador da Cecon, reuniu-se em 25
Os presidentes da República, Michel Temer, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram nesta terça-feira (11/10), no Palácio do Planalto, um Acordo de Cooperação Técnica de compartilhamento de dados para a formação
Representantes da terra indígena Araribóia e da Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram, no dia 9 de outubro, de audiência pública promovida pela Comarca de Arame (MA). Realizada na Aldeia Zutixa, a 72km da sede do município, a audiência teve por objetivo ouvir as denúncias e reclamações da população local.
Líder máximo da Aldeia do Manga, localizada no extremo norte do país, próximo ao município de Oiapoque/AP, o cacique Luciano levou décadas para receber seu primeiro título de eleitor e agora poderá escolher seus representantes políticos e exercer a plena cidadania brasileira. Ele foi um dos beneficiados com o projeto
Um grupo de 16 indígenas recebeu, na sexta-feira (4/9), das mãos do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, os diplomas de conclusão do curso que os tornou os primeiros mediadores e conciliadores indígenas do país. A cerimônia de formatura aconteceu
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará na tarde desta sexta-feira (4/9) da cerimônia de formatura da primeira turma de mediadores e conciliadores indígenas do país, na Comunidade Indígena Maturuca, em Roraima, a 350 quilômetros ao norte da capital
