O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os quatro tribunais que irão receber os projetos-pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, definido pela Lei nº 13.341/2017, com resguardo de normas protetivas dos valores sociais e culturais dos povos e comunidades tradicionais. São eles: Tribunal
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) recebe, até 2 de março, propostas de consultoria para elaboração de manual com diretrizes e parâmetros para realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais vítimas de violência. O depoimento especial preserva a integridade física e
Neste domingo (7/2), o país celebra o Dia de Luta dos Povos Indígenas. Hoje, o país tem 450 terras indígenas homologadas em 436 municípios de 24 estados. Dados do Censo de 2010 apontam que são quase 900 mil indígenas, cerca de 0,5% da população. Buscando fortalecer a atuação do Judiciário
Tucumã, abacaxi, açaí, cará, banana, buriti, farinha de mandioca e peixe-pimenta. Esses são alguns dos itens alimentícios que fazem parte do cardápio da merenda de 4 mil alunos de 42 escolas indígenas de São Gabriel da Cachoeira, município amazonense que fica a 850 quilômetros de Manaus. Os alimentos que chegam
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até o dia 8 de janeiro. Segundo o ministro, o novo plano apresentado pelo governo federal
A participação social no Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi exaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. De acordo com ele, as propostas pretendem aprimorar o acesso à Justiça com ações de defesa da dignidade da pessoa humana e de princípios como a
O Exército Brasileiro, por meio da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, está prestando apoio logístico ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) na distribuição do pessoal e material necessário para garantir a realização das eleições municipais de 2020, em especial na áreas indígenas e localidades de difícil acesso nos
A matéria de capa da edição de outubro de 2020 do informativo PLENARIUM, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), se refere às mudanças de seções eleitorais: 909 seções foram extintas no estado; e 186.693 eleitores votarão em outras seções, no mesmo local de votação. A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor baixe o aplicativo e-Título para
Mulheres da área rural, refugiadas, negras e indígenas tiveram voz na XIV Jornada Maria da Penha, ocorrida na quinta-feira (5/11), por meio de plataforma digital e transmitida, ao vivo, pelo canal do CNJ no YouTube. Dificuldades em buscar e encontrar ajuda e apoio institucional; ausência de políticas públicas adequadas; dependência econômica.
As tropas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada estão preparadas para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na aplicação de protocolos sanitários nas aldeias indígenas no dia da eleição. É o que garantiu o comandante da unidade, general Reinaldo Salgado Beato, na quarta-feira (28/10), durante reunião com
