Terminado o prazo para impugnação da 30ª Lista de Precatórios Superpreferenciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou a homologação dos cálculos que vai beneficiar 3.131 pessoas e injetar R$ 120.400.560,84 na economia paraibana. “Neste momento em que a economia foi afetada pelas medidas restritivas impostas pela pandemia, essa
Pouco mais de 90 dias da publicação do edital de acordo direto em precatórios, dados da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) mostram que 237 credores aceitaram a proposta de pagamento do governo estadual e mais 324 foram intimados somente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Já foram
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, recebeu denúncias sobre um novo golpe realizado por meio do envio de mensagens de WhatsApp para credores de precatórios no estado. Ao fazer o contato, o golpista se apresenta como advogado da parte, anuncia
O Tribunal do Trabalho da 8ª Região (TRT8) realizou, de 1 a 4 de fevereiro, mais um treinamento remoto sobre o Sistema de Gestão de Precatórios (GPREC). A capacitação telepresencial foi direcionada aos servidores públicos da Justiça do Trabalho de Manaus (AM). Em janeiro, servidoras da Divisão de Precatórios e
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) empreendeu diversas ações, durante o biênio 2019-2020, a fim de modernizar o sistema de pagamentos da dívida pública procedentes de decisões judiciais, conhecidos como precatórios. Entre essas, destacam-se a adaptação do Judiciário estadual às regras estabelecidas pela Resolução n° 303/2019 do CNJ, que
Agilidade na expedição de precatórios e na tramitação de processos da Fazenda Pública em Porto Alegre (RS). Foram instaladas, no dia 18 de janeiro a Central de Expedição de Precatórios (CPrec) e a Central de Cumprimento Cartorário – Fazenda Pública, ambas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) efetuou o pagamento de R$ 234.252.563,10 nos últimos dois anos, beneficiando 2849 credores. Os dados envolvem pagamentos por cronologia (ordem de entrada), acordos, prioridades e requisições de pequeno valor (RPVs). “Foram dois anos de muito trabalho e, apesar das grandes
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.249.153.890,64 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Elas foram autuadas em novembro de 2020, para um total de 112.324 processos envolvendo 135.812 beneficiários. Do total geral, R$ 993.343.433,08
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) finalizou o pagamento de precatórios no ano de 2020. A juíza-coordenadora da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do TJRS, Alessandra Abrão Bertoluci, destacou que os quantitativos de pagamentos de precatórios superaram R$ 1 bilhão. O total pago em
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) liberou, na segunda-feira (4/1), 95 alvarás de precatórios referentes a cerca R$ 12 milhões devidos pelo governo estadual. A nova remessa é a continuidade dos pagamentos de precatórios do estado iniciados em dezembro, quando foram expedidos 96 alvarás, no valor total de R$
