A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real,
A partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) passará a contar com o funcionamento do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Roraima. Instituído pela Portaria 548/2020, é mais um instrumento para auxiliar na criação de estratégias que busquem a solução de demandas repetitivas e massivas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), integrado à estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), o qual passa a ser chamado NUGEPNAC. O novo núcleo foi criado por meio da Resolução STJ/GP 29/2020. Com o NAC, o tribunal pretende reforçar o monitoramento dos
Garantir cidadania por meio da uma prestação jurisdicional célere, segura e eficaz. Esse é o resultado do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). O Núcleo atuou dentro do Projeto Justiça Cidadã, encerrado no último dia 27 novembro. No período iniciado em fevereiro de
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que atende aos trabalhadores da Paraíba, implantou o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) na estrutura administrativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). E agora passa a adotar a nomenclatura Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC). É competência do
O grupo de trabalho destinado a elaborar estudos e propostas para o fortalecimento dos precedentes judiciais foi instalado nesta terça-feira (15/12) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 323ª Sessão Ordinária. Ao formalizar a instalação do grupo, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, reafirmou a relevância da iniciativa. “Queria
Diante do crescente volume de processos, a Justiça mobiliza magistrados e servidores e recorre à tecnologia para enfrentar uma das causas da quantidade de ações judiciais que sobrecarregam o Poder Judiciário. Desde 2017, a Justiça Federal aposta nos Centros de Inteligência para mapear as grandes demandas repetitivas e de massa
O Poder Judiciário vem passando por profundas mudanças em sua estrutura e atuação, notadamente nos últimos 20 anos. A adoção de práticas pautadas na administração gerencial tem possibilitado avanços em diversas frentes, a exemplo da gestão de pessoas, do patrimônio e dos processos de trabalho, com base na tecnologia da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou a Portaria Nº 240/2020 na qual instituiu grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e sugestões voltadas ao fortalecimento dos precedentes judiciais. Os membros terão o prazo de um ano para apresentação de proposta de ato normativo.
Prevenir os motivos que ensejam ajuizamento de demandas repetitivas, identificando possíveis causas geradoras de litígios e estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem, a fim de evitar a judicialização indevida. Eis alguns dos objetivos dos Centros Nacional e Locais de Inteligência da Justiça Federal, uma iniciativa que nasceu
