Apesar do avanço na legislação que persegue e pune os agressores, as mulheres vítimas de violência ainda enfrentam um tortuoso e longo caminho para serem ouvidas: as dificuldades vão desde ausência de estrutura, como delegacias especializadas, equipes qualificadas e horário de atendimento restrito, até o controle exercido muitas vezes pelo
Estudo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) mostrou que o número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões
Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o Amazonas era o terceiro estado com maior proporção (5,9%) de novos casos de feminicídio para cada grupo de 100 mil mulheres. A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica em Manaus. Para trazer a questão à
Apesar dos esforços de conscientização e de inclusão no mercado de trabalho, ainda são claras as dificuldades enfrentadas pelas pessoas negras quanto às chances de emprego, principalmente em cargos que exigem formação superior. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e
A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, criada em 1991, estabelece que as empresas com mais de 100 colaboradores devam ter de 2 a 5% das suas vagas destinadas a pessoas com deficiência. Ela completou 30 anos no dia 24 de julho de 2021, mas ainda não conseguiu criar
Como trazer para dentro de um processo judicial milhares de pessoas atingidas por um mesmo problema e que devem participar de um processo coletivo para formação do mérito? Como fazer que uma ação coletiva realmente solucione uma questão jurídica complexa e garanta a participação dos interessados difusos? Uma prática em
Em um ano de duros ataques à Justiça Eleitoral, com mentiras sobre o sistema de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi premiado na categoria Tribunal do 18º Prêmio Innovare, com o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. O objetivo é combater os efeitos negativos provocados
O Projeto Sigma – Ranqueamento de modelos de atos judiciais a partir de peças processuais, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), foi a iniciativa premiada em 2021 pelo Prêmio Innovare na categoria CNJ/Tecnologia. A ferramenta já havia sido escolhida pelo Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário,
Idealizador da ferramenta Processo Coletivo Eletrônico, o desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), foi o vencedor do Prêmio Innovare 2021, na categoria Juiz. O recurso é resultado de mais de 20 anos de trabalho do magistrado em parceria com a PUC-Minas
Os vencedores do 18º Prêmio Innovare serão anunciados nesta terça-feira (7/12), a partir das 11h. E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos finalistas, na Categoria Tribunal, com o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. O evento será transmitido ao vivo no canal oficial do
