Desde que o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) retornou com o trabalho presencial, em 3 de novembro, está sendo exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19. A determinação foi reforçada com a portaria da presidência do TRE-AC n. 249/2021 e com o Decreto Governamental n. 10.599, publicado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Portaria n. 829/2021, que dispõe sobre a retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro. O documento reforça diversas ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que já estão em vigor nas dependências do Tribunal. A regra foi
Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar mais processos do que os recebidos. Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro deste ano, foram distribuídos e registrados 401.531 processos e
A Justiça do Trabalho começou, em 2020, uma ação institucional de formação e especialização de magistrados e servidores na produção de provas por meios digitais. A iniciativa, chamada Programa Provas Digitais, usa informações tecnológicas para auxiliar magistrados e magistradas na instrução processual, especialmente na produção de provas para aspectos controvertidos.
O recesso forense no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa na próxima segunda-feira (20/12) e vai até 31 de janeiro, de acordo com a Portaria n. 319/2021. Nesse período, ficam suspensos os prazos de processos em tramitação no órgão. Entre 20 de dezembro até 6 de janeiro, quando não haverá
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) definiu que, a partir de 24 de janeiro, serão retornadas 100% das atividades judiciárias e administrativas presenciais. O Ato Normativo foi publicado na quinta-feira (9/12), no Diário da Justiça Eletrônico. Nenhum servidor ou servidora poderá exercer atividades na modalidade remota, exceto com a
Um jeito novo de se expressar dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Este é o objetivo do Guia de Linguagem Simples, que terá pré-lançamento nesta sexta (10/12), às 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O material busca facilitar a comunicação e a compreensão publicações
Membros do Judiciário e da advocacia fizeram avaliações positivas dos conteúdos de jurisprudência oferecidos por tribunais e sites privados, mas indicaram a necessidade de investimentos para maior eficácia dos filtros e divulgação mais ampla dos julgados qualificados. Esses são alguns dos resultados da Pesquisa de Satisfação na Oferta de Serviços de
A partir desta quarta-feira (1º/12), o ingresso aos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), no Ceará, só será permitido com a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19. Pode ser utilizado certificado físico ou digital emitido por autoridade pública competente local, nacional ou internacional, com
A experiência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com a geração de soluções inovadoras para a prestação jurisdicional foi apresentada na sexta-feira (26/11), durante o 87º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça. O assunto foi tema do painel “Laboratórios de Inovação: Caminho Criativo para a Justiça 4.0”, apresentado pelo
