O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deixou a cargo de cada Zona Eleitoral definir a volta ao atendimento presencial a eleitores e eleitoras, de acordo com critérios que levem em conta a segurança sanitária frente à pandemia da Covid-19. Os cartórios eleitorais dos municípios de Careiro, Santo Antônio do
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, instituiu o Juízo 100% Digital. A novidade possibilita que as pessoas usem a tecnologia para ter acesso à Justiça, sem precisar comparecer fisicamente aos Fóruns, já que todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) disponibiliza, em todas suas unidades jurisdicionais de 1º e 2º Graus, o modelo de ajuizamento e trâmite processual denominado Juízo 100% Digital. Nessa modalidade de acesso à Justiça, que faz parte do programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as pessoas não
Com o objetivo de desburocratizar o serviço de quitação de débito eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) disponibilizou o pagamento on-line de multas por meio do PagTesouro. O PagTesouro é um componente de processamento de pagamentos digitais gerido pelo Ministério da Economia e que permite o pagamento de multas
Cerca de 95% das decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 foram emitidas de forma virtual. São 17,4 mil decisões em sessões virtuais – quase 20% superior a 2019. Os dados preliminares fazem parte da pesquisa empírica sobre os julgamentos virtuais realizados pelo STF durante o primeiro ano
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) comemora o marco histórico da implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as comarcas do estado. Isso significa que a distribuição de novos processos, nas unidades judiciais de 1º Grau, com exceção dos Juizados Especiais, agora ocorrem exclusivamente pelo PJe, de
Para garantir celeridade e eficiência nos serviços, a Vara Cível de Tarauacá, unidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou mutirão de julgamento de ações previdenciárias. As audiências iniciaram no dia 23 de agosto e seguiram até 3 de setembro, sendo pautados 202 processos. As audiências foram em formato
Aperfeiçoamento de métodos e capacitação contínua do corpo funcional em prol de uma melhor prestação jurisdicional. Esse é um dos objetivos do programa “Mentoria de Vara do Trabalho”, criado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). A iniciativa prevê o aprimoramento dos processos de trabalho e
Cerca de 95% das decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 foram emitidas de forma virtual. São 17,4 mil decisões em sessões virtuais – quase 20% superior a 2019. Os dados preliminares fazem parte da pesquisa empírica sobre os julgamentos virtuais realizados pelo STF durante o primeiro ano
A comarca de Tapauá, unidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou um mutirão de audiências previdenciárias entre os dias 23 e 26 de agosto. São processos ajuizados por pessoas que vivem na zona rural da cidade, localizada na calha do rio Purus. É o primeiro mutirão previdenciário do
