Implantado durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRt2) desenvolveu o Programa de Visitas Monitoradas Virtuais, para substituir o modelo presencial. A participação pode ser agendada por professores, professoras ou instituições de ensino interessados em apresentar o órgão para turmas de estudantes
Com foco na construção de uma estratégia nacional para as corregedorias judiciais, corregedores da Justiça de todo o País se reuniram no 5º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). No primeiro dia do evento, na segunda-feira (21/6), os participantes abordaram a qualidade da jurisdição no pós-pandemia, especialmente na retomada do regime
Durante o recesso forense, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar com atendimento por meio do Balcão Virtual. A ferramenta estará disponível das 13h às 17h, todos os dias, no período de 23 a 30 de junho, inclusive nos fins de semana. A plataforma pode
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a trabalhadores e trabalhadoras do Amazonas e Roraima, publicou, na última sexta-feira (18/6), ato que regulamenta o processo de retorno progressivo das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias. O documento prevê o retorno das atividades presenciais
Uma das causas que explicam a avalanche de processos que chegam aos tribunais para reverter decisões da Previdência Social é a discrepância entre as posições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a jurisprudência do Poder Judiciário. Negados pelo INSS, os pedidos muitas vezes acabam nos tribunais. O direito
A importância da linguagem para qualificar o atendimento pelas Ouvidorias à população foi destacada na última quarta-feira (16/6), durante a oficina “Linguagem Cidadã”. Promovido pelo Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje), o evento reuniu cem representantes de instituições públicas dos três poderes nas esferas federal, estadual e municipal. O
Durante o encontro semanal da Rede de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizado na última terça-feira (15/6), o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), e atual secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), e Alexandre Freire,
O Projeto Garimpo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) somou a liberação ou a transferência de R$ 180,1 milhões de saldos remanescentes localizados em contas judiciais. Foram identificados mais R$ 8,2 milhões em maio – aumento de 28,3% em relação ao mês anterior. O trabalho é realizado
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) implementou o Balcão Virtual nos cartórios eleitorais e unidades do Tribunal no estado. A ferramenta se destina ao atendimento, por videoconferência, de questões relacionadas a processos judiciais de interesse das partes e de seus representantes. A plataforma, que funciona de forma similar ao balcão
Em decorrência da realidade administrativa da Justiça Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 333ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (15/6), o Ato Normativo 0003968-33.2021.2.00.0000, adequando diversas resoluções à realidade daquele ramo da Justiça. Entre as mudanças estão o fim da obrigatoriedade da inclusão de magistrados na
