O regime de Plantão Extraordinário, atualmente em vigor nas unidades da Justiça Federal no Tocantins, foi prorrogado até o dia 16 de maio. Por meio da Portaria SJTO-DIREF 126/2021, ficam suspensos os atendimentos presenciais nos foros da Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e das subseções de Araguaína e de Gurupi.
Desde o dia 23 de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adotou uma nova maneira de atendimento, similar ao presencial de balcão. Agora, por meio do Balcão Virtual, é possível manter o contato com as unidades judiciais de forma on-line, durante o horário de expediente do Judiciário. Entre
No biênio 2019/2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) não mediu esforços para facilitar o acesso aos serviços da instituição. Por meio de mutirões, campanhas de conscientização, orientações, estabelecimento de parcerias e investimento em tecnologia, foi possível atingir a marca de 900 mil atendimentos, mesmo diante da pandemia
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), que atua no Espírito Santo, passa a utilizar exclusivamente a plataforma Zoom para a realização remota de audiências e sessões de julgamento, a partir de 3 de maio. A medida foi adotada conforme determinação do Ato Conjunto do Tribunal Superior do Trabalho
A Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), publicou a Portaria nº 70/2021 mantendo suspensas as audiências presenciais e a redução nas atividades dos serviços administrativos presenciais até o dia 2 de maio. A decisão considera tanto os últimos decretos do
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, em 12 de abril, a Resolução nº 9.815, que institui e regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual. A implantação atende à Resolução CNJ n. 372/2021 que regulamenta a criação da solução de atendimento por videoconferência.
O compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a efetividade está presente em todos os serviços prestados, incluindo os disponibilizados no Portal da Justiça Eleitoral, nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Nesses sítios eletrônicos, o usuário tem acesso às publicações
Com o objetivo de implementar mecanismos que concretizem o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o atendimento por meio da plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”. As regras foram estabelecidas no Provimento n. 537, publicado no Diário da
Com a implantação do Balcão Virtual no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ocorrida há pouco mais de 30 dias, a população têm disponível mais uma ferramenta de comunicação em 11 comarcas: Capital, Joinville, Lages, Blumenau, Chapecó, Criciúma, São José, Palhoça, Tubarão, Rio do Sul e Balneário Camboriú. O
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão de 15 de abril, a resolução que institui o Balcão Virtual. A plataforma de videoconferência realiza atendimento, mediante agendamento, de partes, advogadas e advogados, órgãos do Ministério Público, da Defensoria e da Advocacia Pública da União,
