O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmaram acordo inédito de cooperação técnico-científica para o registro de criações intelectuais de titularidade do CNJ. O acordo ainda permite acesso dos tribunais aos processos de registro para reforçar as decisões judiciais e prevê a realização
Desde março, o Tribunal de Justiça da Bahia (BA), por meio do Ato Conjunto n. 6/2021, disponibiliza o Balcão Virtual para atendimento a partes de processos, representantes e pessoas interessadas. A nova maneira de atendimento funciona de modo similar ao presencial de balcão nas unidades judiciais. O Balcão Virtual torna
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é o primeiro órgão do Judiciário a usar o PagTesouro para a quitação on-line de multas eleitorais. A plataforma digital desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e pela Secretaria do Tesouro Nacional permite que o eleitor ou eleitora pague seus
A maior parte dos procedimentos judiciais eleitorais tem início no juízo eleitoral de primeira instância. E o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) funciona como segunda instância, revisando as decisões proferidas pelos juízes responsáveis por cada zona eleitoral. O TRE-MG também pode ser instância originária, nos processos que têm
Artigo publicado originalmente no JOTA, em 13 de abril de 2021 Valter Shuenquener de Araújo, Anderson de Paiva Gabriel e Fábio Ribeiro Porto* As inovações tecnológicas estão revolucionando, como nunca, as nossas vidas e, em especial, o modo como o Poder Judiciário atua. Inúmeras foram as novidades das últimas décadas.
Desde março, está disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) a mais nova ferramenta digital de atendimento ao público externo, o Balcão Virtual. O novo serviço pode ser acessado no endereço https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual ou pelo banner na página principal do portal. A criação da ferramenta no
O Gabinete de Gestão e Monitoramento das Ações de Prevenção ao Covid-19 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) decidiu, em reunião realizada na segunda-feira (12/4), manter suspensas as atividades presenciais no âmbito da Justiça do Trabalho do Ceará. Prazos processuais seguem correndo normalmente, assim como a possibilidade
O esforço do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dar continuidade à efetiva prestação jurisdicional, mesmo durante o período de pandemia, vem alcançando resultados expressivos com a implantação do Balcão Virtual. Desde 22 de março – quando começou a funcionar nas Unidades Judiciais do 1ª Grau – até
Equipes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de 16 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) participaram, em 5 de abril, do primeiro encontro dos integrantes do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral (Liods–JE). Instituído pela Portaria TSE nº 747/2020, o Liods-JE é um programa que une
Por meio do Ato Conjunto n° 12/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e da Corregedoria-Geral da Justiça prorrogaram a Fase 1 do Plano de Retorno Programado às atividades presenciais do TJRO até o dia 3o de maio. A medida se deve ao avanço da Covid-19 no
