Devido ao aumento de casos da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu que todas as atividades no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, inclusive nos cartórios eleitorais, devem ser realizadas exclusivamente de modo remoto. Desde 2 de março, está suspenso todo o atendimento presencial nos
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) prorrogou, até o dia 1º de abril, o regime de prestação remota dos serviços administrativos e judiciais. A medida ocorreu por meio da Portaria conjunta nº 08/21, publicada na noite da sexta-feira (12/3), no Diário da Justiça Eletrônico. A decisão foi tomada diante
Um ano após a Organização Mundial da Saúde declarar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), em Mato Grosso do Sul, continua aperfeiçoando as medidas sanitárias para garantir a segurança e para que a produtividade não seja afetada diante da necessidade de
Para facilitar ainda mais a comunicação com os a população em tempos de pandemia da Covid-19, conferindo uma celeridade maior ao cumprimento dos atos processuais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) regulamentou o uso do aplicativo WhatsApp no âmbito da Justiça estadual. A utilização do WhatsApp Business e WhatsApp Messenger,
Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) suspendeu o atendimento e audiências presenciais entre os dias 3 e 30 de março. Conforme a Portaria nº 139/2021, as audiências que forem desmarcadas nesse período deverão ser reagendadas assim que possível. As equipes
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou a suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível, fazendária, de família e sucessões, acidentes de trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais, Varas de Execução Penal e Centros Judiciários de
Diante da necessidade de manutenção de um canal permanente de comunicação entre a população do Ceará e unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) lançou, na terça-feira (9/3), o Balcão Virtual. A nova ferramenta on-line funciona das 8h às 15h O
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu prorrogar até 30 de abril o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi formalizada pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00006. A decisão levou em consideração os números de casos da
Desde a última terça-feira (2/3), a comarca de Pedras do Fogo (PB) conta com o Balcão Virtual para aprimorar o atendimento a advogadas, advogados e toda a sociedade que busca os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A iniciativa tem como base o Ato da Presidência 12/2021, que
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende a trabalhadores e trabalhadoras no Amapá e no Pará, suspendeu audiências e sessões presenciais, além de atendimento presencial do público. A decisão foi tomada na quarta-feira (3/3), em reunião da Presidência com técnicos da área de saúde, a diretora
