Diante do aumento de casos e do agravamento da crise provocada pelo Covid-19 no Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) manterá as audiências telepresenciais em suas Varas do Trabalho da capital e do interior até o próximo dia 5 de março. As sessões telepresenciais
Na sexta-feira (19/2), por meio de solenidade virtual na plataforma Zoom, foi inaugurada a nova sala de videoaudiência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), que fica na sede do Fórum Doutor Antônio Pinto de Oliveira, em Varginha (MG). O projeto é fruto de acordo celebrado com o Tribunal
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) editou a Portaria 022/2021, determinando a suspensão das atividades presenciais no âmbito da Justiça Militar do estado a partir desta segunda-feira (22/2) até o dia 1º de março. A decisão mantém a fluência dos prazos processuais e permite exceções
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concretizou, na sexta-feira (19/2), o Balcão Virtual, com o lançamento de um hotsite específico para abrigar os links de acesso às secretarias, informações, normativos, tutoriais e notícias sobre o tema. Para utilizar a ferramenta, basta clicar no banner localizado no centro da página
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) criou o Balcão Virtual para atender operadores do Direito nas secretarias das unidades judiciárias da segunda instância. A decisão da desembargadora foi assinada na quarta-feira (17/2) e a previsão é que o serviço já passe a ser disponibilizado a partir da próxima
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Instrução nº 1 da 2ª Vice-Presidência, orientou que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Centros Judiciários de Justiça Restaurativa continuem com as audiências de conciliação ou de mediação e as sessões
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou o Provimento nº 2.596/2021, que estende o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 31 de março. O documento considera que ainda é delicado o panorama da Covid-19 no estado de São Paulo e
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começa a se preparar para implantar o “Balcão Virtual”, que tem o objetivo de disponibilizar o atendimento digital de forma permanente no Judiciário brasileiro. Os estudos técnicos já começaram, conforme determinação da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que debateu sobre
O Ato 3209/2021 prorroga até o dia 31 de março, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). A norma foi assinada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Está suspenso o atendimento presencial, assim como as visitas
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou na quinta-feira (11/2) a Sala Virtual de Atendimento a Distância, localizada no Fórum Criminal de João Pessoa. Para o presidente, a iniciativa representa a modernidade e se trata de algo irreversível, que é
