A conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indeferiu pedidos de liminar formulados pelo Ministério Público do Estado do Piauí e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI) em dois Procedimento de Controle Administrativo (PCA). As entidades pediam a suspensão da Portaria nº 423/2021 do
A partir deste domingo (14/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a migrar a infraestrutura do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a sistemática de armazenamento em nuvem. A mudança beneficia a usabilidade do sistema, com melhorias na estabilidade e na previsibilidade de funcionamento, e permite maior capacidade
O “Juízo 100% Digital” é mais uma opção que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) coloca à disposição da população para garantir celeridade e o efetivo acesso à Justiça. A prática assegura a escolha da tramitação processual integralmente virtual e remota utilizando internet reduzindo custo, tempo e simplificação
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida na manhã de terça-feira (9/2) com o professor Vasco Furtado, diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Universidade de Fortaleza (Unifor). O encontro marca o início dos preparativos para o desenvolvimento de ações que
Mais de 320 dias já se passaram desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituiu o trabalho remoto como forma de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). E, mesmo com esse desafio, de 16 de março a 31 de janeiro último, magistrados e servidores do maior
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), segue com a última etapa do retorno gradual das atividades presenciais, estabelecido pela Portaria da Direção do Foro nº 292/2020. Iniciada no mês passado, a fase atual autoriza a volta das audiências realizadas pelo Centro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta segunda-feira (1º/2), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em processos eletrônicos. Porém, as rotinas dentro do tribunal permanecerão adaptadas às necessidades de prevenir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com as orientações
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) publicou o ATO TRT14/GP n. 002/2021, que determina, em relação ao estado de Rondônia, a fluência dos prazos processuais, o retorno das audiências e sessões de julgamento telepresenciais. Fica mantida a suspensão da utilização das salas passivas, das diligências externas de Oficiais
A partir desta segunda-feira (1º/2), o Superior Tribunal Militar (STM), assim como os demais órgãos da Justiça Militar da União, não mais receberão documentos em papel. O STM adotou o Peticionamento Eletrônico, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que já está em funcionamento desde outubro. Assim, os usuários externos do
Em 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou em 2,8% o número de processos julgados em relação a 2019, fechando o ano com 340.416 casos solucionados. Na mesma linha, a média de julgados pelas Turmas alcançou o quantitativo de 41.540 processos, 4,1% superior ao de 2019. Os dados estão
