O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza a suspensão de prazos processuais, sem a necessidade de autorização do magistrado, caso não seja possível executar atos de defesa que exijam coleta prévia de elementos probatórios por
Nesta segunda-feira (1º/2), a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e quatorze comarcas iniciam a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. A medida alcança as comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer entender o impacto e as soluções desenvolvidas pelo Poder Judiciário com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para isso, vai dar início a uma pesquisa, em fevereiro, analisando as bases de dados e contando com a participação de todos os tribunais. O relatório
Novas medidas foram adotadas durante reunião, promovida na (25/1), entre os membros da Comissão de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Com o aumento dos casos da Covid-19 no estado e levando em consideração o Decreto estadual nº 6.206, de 22 de junho de 2020, a
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) formalizou, na terça-feira (26/1), o Juízo 100% Digital. O projeto foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. A medida segue um dos principais eixos definidos pela gestão
A pandemia da Covid-19, que se espalhou pelo mundo no início de 2020, não foi empecilho para que o programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), prestasse atendimentos à população, ainda que os atendimentos passassem a utilizar prioritariamente soluções alternativas à presencial, como as reuniões por
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição em Mato Grosso do Sul e São Paulo, divulgou a Portaria Conjunta Pres/CORE Nº 14, prorrogando para o dia 31 de março o plano de retorno gradual às atividades presenciais em toda as unidades. Para edição da norma foram considerados os
Diante da situação de saturação hospitalar no estado devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) suspendeu o Plano de Retorno das Atividades Presenciais do Poder Judiciário, iniciado em julho do ano passado. Com isso, servidores e magistrados retomando a atuação em trabalho remoto
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 2,93 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O levantamento foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) na segunda-feira (25/1). Desse montante, R$ 799 milhões foram pagos
O Aurora, Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), está realizando consulta pública para conhecer a experiência dos usuários e de advogados e advogadas com os meios de atendimento utilizados pelo Tribunal. Os participantes também podem registrar reclamações e sugerir sobre como transformar o
