O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retoma, nesta quinta-feira (21/1), as sessões plenárias de julgamento e os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro. O retorno marca o início dos trabalhos a serem realizados neste ano, após o término do recesso forense.
Em 2020, magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) julgaram 292.493 processos em 1º Grau, sendo 207.617 sentenças proferidas pela Justiça Comum e 84.876 pelos Juizados. Além disso, proferiram 392.840 decisões interlocutórias e outros 829.795 despachos diversos, o que totaliza cerca de 1,5 milhão
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), desembargador Marcelo Vieira, e o vice-presidente e corregedor regional, desembargador João Leite, publicaram na sexta-feira (15/1), o Ato Conjunto nº 2/2021, prorrogando a suspensão das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Alagoas até 12 de fevereiro. A medida vale
Em razão da alteração do risco epidemiológico de 14 comarcas do estado, de baixo para moderado, o Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu pelo retorno delas à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais a partir de
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) prorrogou para 28 de fevereiro a vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial. A decisão consta do Provimento nº 2587/21, editado na última quinta-feira (14/1). O documento destaca que as medidas reguladoras no âmbito do TJSP se mostraram eficientes e que
O atual cenário do quadro de saúde pública, em que se verifica o aumento da proliferação do contágio pela Covid-19 em Tocantins, foi uma das balizas usadas pelo Judiciário tocantinense para reduzir suas atividades presenciais a 25% no âmbito do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Anexos e Corregedoria Geral
Os magistrados e servidores do Projeto Justiça Efetiva, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), contribuíram para o cumprimento da Meta 1 do CNJ, que consiste em julgar mais processos do que os que foram distribuídos. Em 2019, o cumprimento atingiu 133%, e em 2020, 127%. A média do biênio
Desde 7 de janeiro, começou a valer a etapa amarela do Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), com jurisdição em Goiás. A determinação foi dada pela Portaria TRT 18ª SGP Nº 12/2021. A medida se baseou nos dados apresentados
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), que atende a trabalhadores do Ceará, publicou portaria que determina a manutenção da 3ª etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Justiça do Trabalho do Ceará por tempo indeterminado, por conta da pandemia do novo coronavírus. A
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, determinou a criação de “salas virtuais” para promover o atendimento dos advogados e das partes dos processos que estão sob análise da Presidência do TJAM. O atendimento on-line é feito pelo gabinete da Presidência. A Assessoria Jurídica
