De acordo com a nova Portaria 61950/2020-GP, editada na segunda-feira (9/11), os prazos processuais continuam suspensos no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) pelo período de 10 dias a contar da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A medida está sendo tomada em razão da interrupção do
A partir de 23 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) amplia o horário de funcionamento de suas unidades e a jornada de trabalho de servidores e magistrados, dando início à Etapa 4 do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais. As diretrizes constam da Resolução
O Centro Local de Inteligência da Justiça Federal em São Paulo (Clisp) elaborou a Nota Técnica (NI) 14/2020, que trata do impacto da realização de atos processuais a distância, especialmente na esfera criminal, durante o período de trabalho semipresencial, entre março e setembro deste ano, decorrente da pandemia da Covid-19. O documento
Na última terça-feira (3/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), com jurisdição em Goiás, começou a adotar as medidas elencadas na etapa laranja determinadas no Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais. A princípio, apenas as unidades de Goiânia foram autorizadas a retomar as atividades graduais. Nas unidades
A Seção Judiciária de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ampliou, até 30 de novembro, o regime de Plantão Extraordinário nos termos previstos na Portaria SJRO-Diref nº 10762366. A medida é válida em todas as unidade da Seção em Porto Velho, na Unidade Avançada de Atendimento de
Foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da quinta-feira (5/11) o Ato Conjunto nº 14/2020, da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com atuação no Rio de Janeiro, que estabelece medidas para a retomada gradual das atividades presenciais, observadas as
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até 18 de dezembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 50, assinada
A presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 12ªRegião (TRT12), desembargadora Teresa Cotosky, e o corregedor regional, desembargador Amarildo de Lima, assinaram portaria na sexta-feira (6/11) suspendendo qualquer agendamento e consequente prática de atos judiciais e administrativos de forma presencial ou semipresencial, que não possam ser efetuados de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inicia, a partir de segunda-feira (9/11), a segunda etapa do retorno gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida considera a deliberação do Comitê de análise das condições para o
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira (3/11), durante o período da tarde, quando aconteciam as sessões de julgamento dos colegiados das seis turmas. A Presidência do tribunal já acionou a Polícia Federal para a
