Covid-19: Fórum de São Vicente Férrer (MA) suspende atendimento presencial

O Poder Judiciário de São Vicente Férrer (MA) publicou Portaria na qual suspende o atendimento e prática de atos presenciais no fórum da comarca, no período de 7 a 21 de outubro de 2020, mantendo o funcionamento mediante Plantão Judicial Extraordinário nos termos de Resoluções do Conselho Nacional de Justiça

Justiça do Trabalho potiguar adota novas formas de notificar empresas e advogados

Citação em papel, por telefone ou WhatsApp são algumas das formas utilizadas, atualmente, pelos oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, para notificar empresas, trabalhadores e advogados dos atos processuais. Quando um empresário ou seu advogado recebe uma notificação

Covid-19: Tribunal gaúcho divulga nova classificação de comarcas e prazos

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou novas planilhas relativas à classificação das comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo governo estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. Os dados que constam nas planilhas, relativos à

CE: Judiciário realiza semana de baixas processuais e suspende atendimento presencial

O atendimento presencial nas unidades judiciárias de todo o Ceará fica suspenso entre os dias 5 e 9 de outubro, em virtude da realização da 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais no Judiciário cearense. A determinação consta na Portaria Conjunta nº 1.365/2020, assinada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro