Responsável por 13 de cada 100 processos trabalhistas julgados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) ocupa, pela primeira vez em 34 anos, a liderança no ranking quantitativo de processos julgados divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho. Com 219.425 conflitos solucionados
A volta ao trabalho presencial nas unidades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será realizada de forma gradual e segura a partir desta quarta-feira (23/9), no horário de expediente normal, das 12h às 19h. O acesso às dependências será facultado a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores
As perícias judiciais nas varas com competência de Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), órgão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foram retomadas desde a última segunda-feira (14/9). Na sexta-feira (18/9), as unidades localizadas em Palmares, Petrolina e na Sede II, no bairro da
Os serventuários do Tribuna Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com jurisdição no Pará e no Amapá, produziram um total de 65.746 atos judiciais durante a segunda semana de setembro, do dia 7 ao dia 13. Nesse período, R$ 83 mil foram liberados pelo TRT8 para combate à pandemia do
Ao mapear e traçar objetivos para o biênio 2020-2021, a cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que tomou posse em dezembro de 2019, não contava que uma pandemia de saúde pudesse colocar em xeque projetos e ações elaborados para manter o nível de excelência do Judiciário rondoniense,
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), com jurisdição em Pernambuco, editou ato, em 8 de setembro, regulamentando o plano de retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Trabalhista do estado, sem perder de vista a segurança de advogados, usuários em geral, agentes públicos, além de
Uma crise sanitária como nunca vista na história recente. Um cenário novo e inesperado, que impôs o distanciamento social e tantas outras restrições. Para enfrentar tudo isso, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional e garantindo a segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adotou,
Todas as unidades jurisdicionais com competência criminal (comuns e especializadas) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), como, por exemplo, as três Varas do Tribunal do Júri; as duas Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e os três Juizados “Maria da Penha” da Comarca
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) publicou, na quarta-feira (16/9), o Ato Conjunto Nº 09/2020/SGP/SCR, que institui e regulamenta o protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima. O
A administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou a Portaria 131/2020 que prorroga, até o dia 30 de setembro de 2020, o regime de Plantão Extraordinário na Justiça Militar Estadual. Com a decisão, as atividades jurisdicionais e administrativas seguem sendo prestadas de forma remota
