O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibilizou mais uma ferramenta para facilitar o acesso de credores e representantes às informações sobre precatórios. O Balcão Virtual vai agilizar ainda mais o acesso à tramitação desses processos, além de trazer mais segurança no atendimento. O gerente de Precatórios do TJPB, Higor
A partir desta quinta-feira (9/9), paranaenses podem acessar serviços da Justiça Eleitoral pelo WhatsApp (41) 3330-8500. O lançamento faz parte das comemorações dos 90 anos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), instalado no dia 9 de junho de 1932. “Nesta data tão importante em que comemoramos 90 anos de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem cautelas para evitar que o abuso do direito de demandar comprometa projetos de infraestrutura qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida, aprovada no 352ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (7/6), prevê que
Melhoria da produtividade, aumento da satisfação geral e modernização no atendimento são algumas das consequências da virtualização do atendimento em unidades do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá tem registrado esses resultados após começar a operar com o Juízo 100%
Lúcia é uma jovem mãe que foi abandonada pelo companheiro após o nascimento do filho, que possui uma condição rara. Claudinho é uma criança sorridente, de oito anos, que necessita de uma cadeira de rodas para que as pessoas o movimentem, precisa de ajuda para se alimentar e usa fraldas. Ela
Os processos analisados em primeira instância nos Juizados Especiais Federais levam, em média, nove meses para serem julgados. Nos recursos desses processos, no entanto, esse tempo médio chega a até 12 meses. O resultado da pesquisa “O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais”, apresentado na última quinta-feira (26/5), reforça a necessidade
Os resultados registrados no cumprimento das Metas Nacionais demonstram que o Judiciário brasileiro superou desafios e investiu em ferramentas tecnológicas para manter a prestação do serviço jurisdicional com boa qualidade. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o segundo ano de pandemia da Covid-19 ainda
Entre esta segunda-feira (30/5) e o dia 12 de junho, estará aberto o prazo para inscrição no Curso Telepresencial sobre Propriedade Industrial. A formação abordará os temas Patentes, Contratos de Tecnologia, Marcas e Desenhos Industriais, assuntos recorrentes em disputas judiciais. Resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reunião realizada nesta sexta-feira (20/5) debateu o balanço de um ano de implantação do Balcão Virtual no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). A plataforma de atendimento por videoconferência aproxima partes, representantes e pessoas interessadas da tramitação de processos na Justiça Militar Estadual. Estabelecido em 2021 pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta na formação dos profissionais para fortalecer a cultura da inovação no Judiciário, aprimorando os serviços para que estejam alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse é o objetivo do curso de pós-graduação “Jurisdição Inovadora
