O Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), com jurisdição em Sergipe, debateu detalhes da 3ª etapa do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais que terá início no dia 1º de outubro e se estenderá até o dia 2 de
Assinada pela juíza Flavia Afini Bovo, titular da Comarca de Palmas (TO), a Portaria nº 1663 estabeleceu uma série de medidas preventivas para garantir a segurança de usuários internos e externos do Judiciário tocantinense nas dependências do Foro no retorno gradual, no período das 12h às 18h, ao trabalho presencial
Os Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) retomaram, desde segunda-feira (14/9), as perícias médicas judiciais presenciais. A retomada faz parte das medidas de retorno e ocorre somente nas Varas dos JEFs (7ª Vara, 9ª Vara, 10ª Vara e 12ª Vara), segundo explicou o diretor do Núcleo
A resolução conjunta do Gabinete da Presidência/Corregedoria-Geral da Justiça que disciplina o retorno gradual do atendimento presencial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), publicada na quarta-feira (16/9), estabelece a adoção de medidas necessárias à preservação da integridade física e da saúde no atendimento e realização de atos jurisdicionais, em
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou, na segunda-feira (14/9), os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 7 a 13 de setembro, os magistrados do TJSE produziram 4.236 sentenças, 3.230 decisões e 14.009 despachos. Os servidores cumpriram 117.191 atos. No
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), com jurisdição em Alagoas, autorizou, a partir da próxima quarta-feira (23/9), que as unidades da Justiça do Trabalho localizadas em Arapiraca, Coruripe, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema e São Luiz do Quitunde avancem da Fase 1 para
Com o objetivo de simplificar e agilizar as solicitações dos usuários externos, o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) aprimorou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A partir desta quarta-feira (16/9), o sistema conta com a ferramenta Peticionamento Eletrônico. Com a novidade, o usuário externo poderá peticionar e receber intimações
O presidente em exercício e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadores Jéferson Muricy e Alcino Felizola, editaram o Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 9/2020, que define o protocolo com regras para a retomada das atividades presenciais no âmbito do Tribunal que tem jurisdição na
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no exercício da Presidência, desembargador federal Francisco de Assis Betti, por meio da Resolução Presi 11196485, autorizou, a partir de terça-feira (15/9), a antecipação da fase preliminar de restabelecimento das atividades presenciais e a retomada dos prazos dos processos que tramitam
Desde o início da quarentena imposta pela Covid-19, em 16 de março, até o dia 6 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 1.053.003 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. No mesmo período, os servidores realizaram 11.391.398 atos de expediente, de forma a dar
